Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3349 Processo 1000771-06.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Terezinha de Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a autora acerca das contestações. Prazo: 10 (dez) dias. - ADV: ANA C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2508 I, do mesmo Estatuto Processual. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos do processo, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: MARCOS PAULO ARIAS DOS SANTOS (OAB 367361/SP) Processo 1029880-08.2019.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 2478 do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente audiência, neste sentido. Cite-se o réu para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de todos os documentos even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3330 JUIZ(A) DE DIREITO MOEMA MOREIRA PONCE LACERDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0756/2021 Processo 0001003-98.2021.8.26.0407 (processo principal 1000771-06.2020.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3127 de Cartões Ltda Epp - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MAIRA DE SENA STOCO (OAB 440480/SP) Processo 1500648-14.2021.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Infração de Medida Sanitária Preventiva - DECIO MERISSE - Reiteração de publicação (fl.183) para a de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3009 Eventos - Rodrigo Pagliuso Ascencio - Vistos. Trata-se de procedimento do Juizado. Não se vislumbra composição, de forma que inviável a designação de audiência conciliatória, com gasto despropositado da força de trabalho do cartório, que se esforça para manter a celeridade do Juizado Especial e a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2576 Telles - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3462 As decisões dos Juizados de Pequenas Causas ou dos Juizados Especiais para causas cíveis de menor complexidade, ainda que adotadas por câmara recursal, não comportam recurso especial. II - Recurso não conhecido” (Resp nº 39.476-BA, 3ª Turma, Rel. Min. Waldemar Zveiter, em D.J.U. de 16 de maio de 1994).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2520 hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit.Int.. - ADV: JÚLIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB 445851/SP) Processo 1001592-73.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - A.L.C. I.U.S. - - C. - - R.B.C.S. - - F.C.C.A.C.T.S. - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2718 do Código de Processo Civil. Incabível, ao menos por ora, a condenação da parte vencida ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto nos artigos 54, parágrafo único, e 55, caput, ambos da Lei nº 9.099/1995. O prazo para a