Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 ADVOGADO : 272775/SP - Vilmar Gonçalves Paro REQDO : Banco Santander ( Brasil ) S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1000770-36.2015.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Lourdes Silva Guimarâes de Souza ADVOGADO : 242829/SP - Manoel Ricardo Albuquerque REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 778 por descumprimento; e) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 10,00, referente ao valor total cobrado como SERVIÇOS DE TERCEIROS TELEFÔNICA DATA. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 818 56 - 1000729-69.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Heitor Katsumi Miura - Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrido: Alcides Benedito Ceciliano - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) Advogado: Marcel Eduardo Bombonato da Silva (OAB: 335128/SP) 6 - 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 857 250 - 1000726-17.2015.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jales - Relator Heitor Katsumi Miura - Recorrido: Mario Kazuaki Sakashita - Recorrente: Samsung Eletronica da Amazonia Ltda - Advogado: Carlos Eduardo Borges (OAB: 240332/SP) - Advogada: Karen Badaro Viero (OAB: 270219/SP) - Advogado: Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 886 DE CELULAR – IRREGULARIDADE – RECLAMAÇÕES COM MAIS DE UM PROTOCOLO – AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VALOR – RESTITUIÇÃO EM DOBRO – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL – CABÍVEL REDUÇÃO – COMINAÇÃO DE MULTA POR EVENTO – REDUÇÃO – PROVIMENTO PARCIAL. (Para eventual interposiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2012 647 lo nos autos, independentemente de intimação, sob pena de deserção. Prevalece que o prazo é contado minuto a minuto, nos termos do art. 132, § 4º, do Código Civil de 2002”. O parágrafo primeiro do artigo 1.093 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, informa que “é obrigatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 579 quando o julgamento da causa depender de prévia análise da adequada aplicação das normas infraconstitucionais. Extensão do entendimento ao princípio do devido processo legal e aos limites da coisa julgada, decidiu pela ausência de repercussão geral. Ante o exposto, com o permissivo do 1.030, I, (a), do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 920 já, deferido. Verificando excesso, sem mais delongas, oficie-se para liberar o valor excedente e solicite-se a transferência para conta judicial do Banco do Brasil, agência Fórum Jales, do numerário apreendido.Informa a parte autora que a tutela antecipada não vem sendo cumprida.Defere-se à REQUERIDA o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 963 Processo 0006361-59.2016.8.26.0297 (processo principal 1001632-70.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Ana Maria de Farias Pereira - Telefonica Brasil S/A - Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca dos cálculos do Sr. Contador Judicial. - ADV: RICHELLY DESERIÉ ESCALIANTE (OAB 347598/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 898 de Processo Civil, não admito o presente recurso, e determino a remessa dos autos à vara de origem. Int. - Magistrado(a) José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba - Advs: Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/SP) - Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) Nº 1000668-34.201