Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 PROCESSO :1000793-10.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Imperium Seguranca do Trabalho Ltda Me ADVOGADO : 283124/SP - Reinaldo Daniel Rigobelli REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS VARA:3ª VARA PROCESSO :1000771-49.2016.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 391 212 - 1000774-04.2016.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Cláudia Pereira Domingos - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) - Advogado: Rodolfo Valadão Ambrósio (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2174 332 92 - 1000537-67.2016.8.26.0438 - Processo Digital - Recurso Inominado - Penápolis - Relator Adriano Pinto De Oliveira Recorrente: Francisco de Assis Nunes Alvarenga - Recorrida: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Nevil Reis Verri (OAB: 150435/SP) - Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP) 93 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2154 sobre os documentos juntados pela autora na réplica. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: FLÁVIO MARCELO GOMES (OAB 164171/SP), JOSE OLYMPIO SALGADO VEIGA (OAB 39205/SP), IZABELE JUSTI VEIGA (OAB 323174/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO HEVERTON RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 441 Nº 1000765-48.2017.8.26.0651/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Valparaíso - Embargante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Luiz dos Santos Pereira - Vistos, Acolho os embargos para reconhecer o erro material. Intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 325 sobre os embargos de fls. 01/08. Int. - Magistrado(a) João Alexandre Sanches Batagelo - Advs: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/ SP) - Nevil Reis Verri (OAB: 150435/SP) DESPACHO Nº 0005215-79.2015.8.26.0438 - Processo Físico - Recurso Inominado - Penápolis - Recorrente: Touro Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3102 requerido em 30(trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP) Processo 1000771-49.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Albert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2206 315 monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública), cujo paradigma é o ARE 870.947/SE, Min. Luiz Fux. Assim, com fundamento no art. 1.036, § 1º, do Novo Código de Processo Civil, declaro sobrestado o andamento deste recurso até o pronunciamento definitivo do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1859 Processo 3003649-15.2013.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Caio Cesar Feltrin - Foi deliberado pela última vez à fl. 63 e não há pendências.Segundo o Código de Processo Penal:Art. 395. A denúncia ou queixa será rejeitada quando: I - for manifestamente inepta; II

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3102 requerido em 30(trinta) dias, os autos serão arquivados. - ADV: RODOLFO VALADÃO AMBRÓSIO (OAB 184842/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), MARCIO JOSE DOS REIS PINTO (OAB 153052/SP) Processo 1000771-49.2016.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Albert