Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1884 RELAÇÃO Nº 0682/2021 Processo 0000830-68.2018.8.26.0346 (processo principal 0050233-50.2011.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Fixação - S.S.M.J.N.S.M.R.J.C.S.M. - S.S.M. - Vistos. Ante o certificado, manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 1772 Processo 1000309-04.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.N.S. - Vistos. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos (grifei). E na legisl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1857 condenação, observada eventual gratuidade de justiça deferida. P.I.C. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP), ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP) Processo 1000386-52.2017.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Família - P.H.M.O.R.A.R.M. - - A.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2070 e se não houver, intime-se-o(a) pessoalmente, por via postal. Intime-se, também, o(a) cônjuge do(a) executado(a), salvo se forem casados em regime de separação absoluta de bens. 8 - Prosseguimento do feito Restando infrutíferas todas as tentativas de localização de bens,intime-se o exequentepara que se m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1571 2º Revogado. § 3º O pedido de cumprimento de sentença condenatória processar-se-á, em regra, nos próprios autos da ação de conhecimento. Faculta-se ao ofício de justiça a autuação em apartado, com geração de números novos, de tantos incidentes quanto forem os exequentes, se o processamento conjun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 2906 se no sistema informatizado oficial, certificando-se nos autos.2. Em consequência do erro material noticiado, expeça-se novo termo de compromisso.Int. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP) Processo 1000638-89.2016.8.26.0346 - Tutela e Curatela - Nomeação - DIREITO CIVIL - R.C.R. - Vistos.Por ora, cum