Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 1189 SP), BIANCA GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB 322319/SP) Processo 1000432-25.2021.8.26.0306 - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Vistos. Fls. 38/39: Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Intime-se conforme requerido às fls. 38/39. Int. - ADV: TIAGO HENRIQUE PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 1231 Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, relator Desembargador CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO, j. 29/08/2017). Ante o exposto, indefiro o pedido da defesa e MANTENHO a prisão PREVENTIVA anteriormente decretada em desfavor do acusado CREONE ALVES DA SILVA. Ciência ao Ministério Público. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1088 Presentes os pressupostos processuais e condições da ação, entendidos como direito abstrato. Ausentes as hipóteses dos artigos 485, 354 e 355 do Estatuto Processual Civil, julgo SANEADO o processo. Tendo em vista o pedido da ação, fixo como pontos fáticos controvertidos dependentes de produção de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 838 que declarou, de ofício, a ilegitimidade do Ministério Público para figurar no polo passivo da demanda. Manifestação do Município de Ubarana e do Ministério Público às fls. 187-189 e 190-192, respectivamente. É o essencial. FUNDAMENTO E DECIDO Os embargos de declaração constituem o meio idôneo a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1145 meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Em seguida, ao Ministério Público para manifestação, em 5 (cinco) dias. Após, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1015 Processo 1000758-82.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Dativo Vieira Soares - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias,