Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4422 a decisão às fls.72 do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB 175619/SP) Processo 0002002-46.2022.8.26.0462 (processo principal 1000908-46.2022.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Aluisio Belem Jamacaru - Fls.64/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 3939 modificação do julgado. Assim, aguarde-se o decurso do prazo para manifestação da fazenda executada sobre o cálculo de fls. 12/13. Intime-se. - ADV: CARLOS JOSE DE BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28042/SP) Processo 0002060-49.2022.8.26.0462 (processo principal 1001793-94.2021.8.26.0462) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3572 CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP) Processo 0001613-32.2020.8.26.0462 (processo principal 1004738-25.2019.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Iacy Emerenciana Ramos - Vistos. O processo está paralisado há mais de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 2834 TERAZÃO (OAB 347082/SP) Colégio Recursal PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 2ª Turma Recursal Cível e Criminal - REUNIÃO PELO MICROSOFT TEAMS ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 2ª TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 28 DE ABRIL DE 2022 (QUINTA-FEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 2477 seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão embargada (art. 1023, §2º do CPC). - Advs: Raphael Borsato Novelini (OAB: 361871/SP) - Luciana Peixoto Nogueira (OAB: 376763/SP) DESPACHO Nº 1001783-28.2022.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: U

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2349 Nº 1015598-29.2021.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Nilda Maria do Prado - Magistrado(a) Thiago Massao Cortizo Teraoka - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - OS ADICIONAIS TEMPORAIS INCIDEM TAMBÉM SOBRE AS VERBAS QUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2591 trânsito em julgado desta decisão e encaminhe-se à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Sergio Ludovico Martins - Advs: Rafael Yamashita Alves de Mello (OAB: 391370/SP) - Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP) Nº 1000775-04.2022.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 3185 recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2586 COM DEVOLUÇÃO DO EXCESSO DESCONTADO. INCONFORMISMO DA FAZENDA ESTADUAL QUE NÃO MERECE ACOLHIMENTO. LEI Nº 13.954/2019 DECLARADA INCONSTITUCIONAL QUANTO À SUA INCIDÊNCIA PARA MILITARES ESTADUAIS (POLICIAIS E BOMBEIROS). TEMA Nº 1.177 DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (RE 1338750). SENTENÇA MANTIDA. RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 4229 deferida vista dos autos pelo mesmo prazo. Em caso positivo, deverão as partes apresentar o acordo, em petição conjunta, devidamente subscrito por seus advogados. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, os autos retornarão à posição que aguardavam em cartório, independentemente de novo despacho, fi