Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 3367 Processo 1000767-64.2017.8.26.0474 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - José Rossi - (Deverá o requerente providenciar o recolhimento das custas iniciais, bem como a taxa referente à expedição de carta registrada unipaginada com AR digital no valor de R$ 15,00 na guia FEDT, Código 120-1.) - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3484 petições de solicitação de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, por meio do Portal e-saj “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Portanto, cientifique-se o patrono exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3484 petições de solicitação de ofício requisitório, somente serão admitidas no formato digital, por meio do Portal e-saj “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará habilitada, tanto para processos físicos como digitais. Portanto, cientifique-se o patrono exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2832 entre a constituição do crédito tributário e a citação pessoal dos sócios na execução.Ocorre, entretanto, que, como bem lembrou a Fazenda em sua manifestação, os excipientes não mencionaram o fato de que a empresa aderiu a programa de parcelamento da dívida, confessando o débito e dando causa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 101 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1002354-26.2017.8.26.0344; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Denival Biondo; Advogado: Rafael Durval Takamitsu (OAB: 280821/SP); Agravad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2832 entre a constituição do crédito tributário e a citação pessoal dos sócios na execução.Ocorre, entretanto, que, como bem lembrou a Fazenda em sua manifestação, os excipientes não mencionaram o fato de que a empresa aderiu a programa de parcelamento da dívida, confessando o débito e dando causa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2500 890 de paginas 1498. - ADV: ADEMIR PEREZ (OAB 334976/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1000778-30.2016.8.26.0474 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - M.P.E.S.P. - P.M.N.A. - - A.F.L. e outros - Ciência as partes de que fora designada diligência pericial pelo S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3182 13/07/2010). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, o que faço com fulcro no artigo 487, inciso III, letra “b”, do Código de Processo Civil.Ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1000, parágrafo único do Código de Processo Civil, transitando em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 3479 exigível a explicitação pretendida. Os argumentos trazidos nos embargos de declaração não modificam o teor da sentença que julgou procedente a ação. O(a)(s) embargante(s) pretende(m), em verdade, por via dos embargos declaratórios, rediscutir matéria já decidida, emprestando-lhes evidente efeito i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3483 apresentou recurso de apelação (fls. 376/397). 2- Ao(A)(s) requerido(a)(s) para resposta. Após ao MP. 3- Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: FRANCISCO PALA AYRUTH (OAB 366870/SP), FELIPE PALA AYRUTH (OAB 322395/SP), APARECIDO LES