Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 1000057-74.2017.8.26.0464 1000366-69.2017.8.26.0311 1001410-24.2017.8.26.0053 1004867-89.2017.8.26.0562 1009043-08.2015.8.26.0037 1017005-63.2017.8.26.0053 1021651-86.2015.8.26.0506 1030411-16.2016.8.26.0562 1034166-48.2016.8.26.0562 1047081-07.2016.8.26.0053 Apelação / Reexame Necessário 1001603-56.2017.8.26.0597 1035892-57.2016.8.26.0562 1053770-67.2016.8.26.0053 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 365 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1027858-68.2016.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP); Apelado: Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2058 214 parte autora, de sorte a fazer concluir pela ilegitimidade da negativa administrativa. Em outras palavras, a partir da natureza das alegações trazidas, em contraposição aos motivos (ou ausência deles) que ensejaram a negativa na esfera administrativa, sem antes ouvir a parte contrária, não é possíve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1809 SP) - Advogado: Nelson Hossne (OAB: 36964/SP) - Advogada: Eliane Correia Scatigna (OAB: 170000/SP) - Advogado: Elson de Araújo Capeto (OAB: 129836/SP) 94 - 0001721-80.2012.8.26.0417 - Processo Físico - Reexame Necessário - Paraguaçu Paulista - Relator Leme de Campos - Recorrente: Juizo Ex Offício - Recorrido: Sebastião Jandy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1800 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Indaiatuba - Relator: Des.: Leme de Campos - Apelante: Prefeitura Municipal de Indaiatuba - Recorrente: Juizo Ex Offício - Apelado: Agnaldo Alvarenga Ferreira - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Mary Teruko Imanishi H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2805 NECESSÁRIO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 270 Consórcios DPVAT - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC,preparei para remesa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): COMUNICADO: Períciadesignada para o dia 17 de agosto de 2016, às 14:15 horas, devendo o autor comparecer junto ao IMESC,sito à Rua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 243 encontra o veículo, expeça-se mandado e/ou carta precatória de penhora e avaliação. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA P. R. BATISTA NOGUEIRA (OAB 321135/SP), MARIA VERONICA PINTO RIBEIRO B NOGUEIRA (OAB 92137/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), LINEU RONALDO BARROS (OAB 151136/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 232 Inexigibilidade do Título - Fazendo do Estado de Sao Paulo - Transportadora Angatuba Ltda - Vistos.Na forma dos artigos 513, parágrafo 2º, e 523, “caput”, do Código de Processo Civil, intime-se a executada Transportadora Angatuba Ltda., através da publicação deste, para pagamento em 15 dias do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 460 Plantadores de Cana do Estado de São Paulo - Agro Industrial Vista Alegre Ltda - - Agricola Almeida S/A - - Manoel Rodrigues Tavares de Almeida Filho - Vistos.Págs. 164/167: A decisão de pág. 162 permanece mantida por seus próprios fundamentos. Cabe ressaltar que havendo suspeita de ocultação do execut