Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2306 Processo 1000298-24.2018.8.26.0396 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - T.A.M. - L.M.C. - - V.A.C.O. - - E.C.C. - Vistos,1. Defiro a gratuidade judiciária, tendo em vista ser a parte defendida por advogado dativo. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 2588 exequente sobre as informações prestadas pelo executado (fls. 134/139). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FABIANA PRISCILLA FERNANDES ROVERON (OAB 326973/SP), FERNANDA GIACOMINI (OAB 366049/SP) Processo 0003945-15.2016.8.26.0396 (processo principal 0006041-47.2009.8.26.0396) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2118 despesas daqueles que têm situação privilegiada em relação a eles. Assim, apesar da declaração de hipossuficiência encartada aos autos, verifico que a parte autora aufere salário mensal, demonstrando mínimas condições econômicas. Assim, deve a parte autora, ao menos, arcar parcialmente com a taxa ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3020 Processo 0001298-42.2019.8.26.0396 (processo principal 1000260-12.2018.8.26.0396) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.C.S.N. - M.H.S.N. - Considerando o depósito judicial do valor exato determinado na Decisão anterior pelo executado (R$ 1.046,34 - fls. 85/87),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2574 mais necessário. Após, em sendo o caso, oficie-se à empregadora solicitando informações, bem como, para desconto em folha. Via digitalmente assinada desta Decisão, valerá como Mandado. Intime-se. - ADV: ROSEMARY TERZIAN (OAB 256423/SP) Processo 1000183-66.2019.8.26.0396 - Inventário - Inventário e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2271 expeça-se certidão de honorários (cód. 210) e arquivem-se. - ADV: EDIMILSON QUESADA DELASARE (OAB 215612/SP), BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES (OAB 223301/SP) Processo 1000584-70.2016.8.26.0396 - Interdição - Tutela e Curatela - E.S.B.S. - D.D.S. - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2692 2400 de contas, à parte autora no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: GUINTHER MULLER (OAB 293074/SP), RENATO DE PAULA MAGRI (OAB 72147/SP) Processo 1000780-06.2017.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula Palauro Cassiano - - Isabella Palauro - - Daiane Cristina Palauro Marcondes -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2318 a gratuidade. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se Certidão de Honorários aos advogados dativos e, em seguida, arquivem-se. - ADV: LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP) Processo 1000668-66.2019.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2640 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FREDERICO SANTANA CELESTINO (OAB 397040/SP) Processo 1000780-06.2017.8.26.0396 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Paula Palauro Cassiano - - Daiane Cristina Palauro Marcondes - - Valdemir Palauro Filho e outro - Denise Vilela Palau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2398 ADV: EDSON RENEE DE PAULA (OAB 222142/SP) Processo 0003104-59.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003104) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - Rodoviário Turmalina Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal, com fundamento