Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 891 e nove reais e oitenta e cinco centavos), sob pena de inscrição do valor devido em Dívida Ativa do Estado (NSCGJ, artigo 1098). Intimação da parte executada nos moldes do art. 274 e parágrafo único, do Código de Processo Civil (Imprensa Oficial - DJe) conforme disposto no artigo, 1098, § 1.º, das Norma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1541 me os autos conclusos (fila Conclusos Minuta / Desp 01 urg). - ADV: VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA (OAB 253500/SP) Processo 0003683-49.2009.8.26.0319 (apensado ao processo 0003708-62.2009.8.26.0319) (319.01.2009.003683) - Alvará Judicial - Luana de Fátima Vieira Rodrigues - Aparecido Rodrigues - Fls. 38 Considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1319 de designação de audiência de tentativa de conciliação formulado pela requerida às fls. 71. Remetam-se os autos ao CEJUSC para agendamento de audiência virtual. Sem prejuízo, para fins de cumprimento do disposto no artigo 6.º do Ato Normativo do Nupemec n 01/2020 (DJe 02.07.2020 Caderno Administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1799 - Fls. 485: Ante a manifestação favorável da DD. Representante do Ministério Público, DEFIRO a destruição do cartucho de munição, apreendido nestes autos (auto de exibição e apreensão de fls. 5 - R.D.O. nº 5644/2013), comunicando à autoridade policial para as devidas providências. No que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1451 Processo 1004501-32.2019.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.A.S.F. - V.P.N. - Fls. 161/165 Defiro. Oficie-se à Cartório Distribuidor desta Comarca, solicitando providências no sentido de informar a este Juízo, no prazo de quinze (15) dias úteis, acerca de eventual dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1860 282/283 dos autos principais. - ADV: THAIS HELENA TEIXEIRA AMORIM FRAGA NETTO (OAB 240684/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP) Processo 0001942-51.2021.8.26.0319 (processo principal 1001956-23.2018.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Execução Previdenciária - Teresa de Fatima Dutra Rodrigues - Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1930 a partilha.) e artigo 192, do CTN (Nenhuma sentença de julgamento de partilha ou adjudicação será proferida sem prova da quitação de todos os tributos relativos aos bens do espólio, ou às suas rendas.). Nesses termos, providencie a inventariante, no prazo de trinta (30) dias úteis, a regularização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1765 empregador (nome e endereço), bem como se receber algum benefício previdenciário. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1556 RELAÇÃO Nº 0442/2021 Processo 0002006-66.2018.8.26.0319 (processo principal 1000978-17.2016.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Guarda - G.B. - - A.C.B. - - I.B. - C.J.B. - Fls. 211/212 Defiro o pedido formulado. Expeça-se certidão de honorários nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB (fls. 48).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1735 (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do proces