Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 304 Eletropaulo Metropolitana - Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 0002792-69.2018.8.26.0268 (processo principal 1003098-55.2017.8.26.0268) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Jocker Distribuição Ltda Me -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 351 JONATHAN LAMIM - Advogado: Douglas Mangini Russo (OAB: 269792/SP) - Advogada: Kamila Ariane da Silva (OAB: 358182/ SP) 103 - 0000268-47.2019.8.26.0177 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Embu-Guaçu - Relator Renata Meirelles Pedreño - Recorrente: JOSEFA FERREIRA DE JESUS - Recorrido: Avon Cosmé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 384 142 - 1000125-59.2019.8.26.0268 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Relator Renata Meirelles Pedreño Recorrente: LETICIA FREIRE DO NASCIMENTO - Recorrido: CHRISTIAN FRED AMMERMANN e outro - Recorrido: MARCO ANTONIO SMANIOTTO - Advogado: Antonio Hipólito de Souza (OAB: 187053/SP) - Advogado: Sandr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 312 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Renata Meirelles Pedreño - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDO ÀQUELES QUE COMPROVAREM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 312 FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) Renata Meirelles Pedreño - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. O BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDO ÀQUELES QUE COMPROVAREM A INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. INTELIGÊNCIA DO ART. 5º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 359 dos Santos - Fls. 119: sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, manifeste-se a exequente no prazo de dez dias. - ADV: ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), LISANDRO CASSIO DEODATO RIBEIRO (OAB 227905/SP), OSNY BUENO DE CAMARGO (OAB 28858/SP) Processo 1000780-31.2019.8.26.0268 - Procedimento do Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 363 Processo 0003705-17.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vivo S/A - Por essas razões, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas nem honorários neste grau de jurisdição, em virtude do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099, de 1995. Em caso de recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 355 deverão acompanhá-las independentemente de intimação, ou deverão providenciar a sua intimação, juntando aos autos, com pelo menos três dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (art. 455, caput e § 1º, do CPC). Intimem-se. - ADV: VALDIRENE IA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 667 PEREIRA (OAB 170527/SP) Processo 1000674-69.2019.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Camila Ribeiro da Silva Rodrigues - Vistos. Fls. 40. Defiro o benefício da justiça gratuita à Autora. Anote-se. Int. - ADV: JUSCELINO TEIXEIRA PEREIRA (OAB 160595/SP) Processo 1000688-87.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 326 da autora assim como que, mesmo após a suspensão da restrição objeto dos autos em 09/01/2019, persistiu publicidade negativa da requerente referente a débito assumido perante o terceiro “TRIBANCO/ CARTÃO TRICARD” que só fora excluída em 12/01/2019. Sobre o tema, já pacificou entendimento o C. Supe