Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1071894-47.2022.8.26.0002; Assunto: Vícios de Construção; Agravante: Construtora R. Yazbek Ltda; Advogado: Fábio de Souza Queiroz Campos (OAB: 214721/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3330 155360/SP), LUÍS ROGERIO MARCON (OAB 226678/SP) Processo 1501769-18.2019.8.26.0417 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - E.S.D. - Ante o fundamentado e por tudo mais que dos autos consta, resolvo o mérito da ação penal e JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva contida na denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3394 que não demonstrado, de plano, o alegado propósito protelatório. No mais, de acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim sendo, caso interposta apelação, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 544 Aida Isabel Nogueira (OAB: 347946/SP); Advogado: Bruno Cassio de Sa Bonfim (OAB: 347974/SP); Agravada: Carina de Morais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2779 INSS, intime-se a parte exequente para que, manifeste concordância com a conta de liquidação que, por ventura, tenha sido apresentada pela autarquia ou apresente a planilha dos cálculos dos valores que entende devido na hipótese de discordância, sem apresentação de impugnação, e promova o regular a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3544 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2022 Processo 1000762-14.2020.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia Regional de Habitações de Interesse Social - Crhis - Fica a parte autora intimada para providenciar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 3194 ativo.. Isto posto, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de substituição do pólo ativo em razão de AYMORÉ CRÉDITO, FINANACIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ter cedido seu crédito em favor de Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios Multiseguimentos NPL Ipanema VI Não Padr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3231 do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT - Código 130-9 - R$ 49,50), no prazo de 15 dias. Após o trânsito em julgado e comprovado o recolhimento das despesas, expeçam-se: a. carta de adjudicação digital nos termos do art. 1273-A das NSCGJ, observando para tanto os modelos da instituição disponi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4075 a PROPOSTA DE ACORDO apresentada pela parte executada, no prazo de cinco dias. ADVIRTO que o silêncio da parte exequente será interpretado como concordância tácita acerca do acordo. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, abra-se vista dos autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO. Intime-se pela Imprens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2118 RAQUEL ELITA ALVES PRETO (OAB 108004/SP) Processo 1000152-46.2020.8.26.0417 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - CDHU Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Vistos. 1.A parte autora requereu a expedição de ofício ao INFOSEG, visando