Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1900 REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 292207/SP - Fabio Oliveira Dutra REQDO : J.R. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000783-13.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Milton Rogério Jesus de Carvalho dos Santos ADVOGADO : 354307/SP - Thiago Pereira Sarante REQTE : Milton Rogério Jesus de Carvalho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 169 Paganini Dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO INTERPOSTO PARA SANAR OMISSÕES – INTUITO MANIFESTAMENTE INFRINGENTE E DE PREQUESTIONAMENTO – RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2867 227 Andradina, 9 de agosto de 2019. - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/ SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) Nº 1000916-55.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2816 264 - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Destarte, forte nos fundamentos acima expostos, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário interposto, com fundamento no artigo 1.030, I, “a”, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado da presente decisão, devolvam-se os autos ao Juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 212 as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que dispõe o artigo 1030 do CPC”. Nada Mais. Andradina, 15 de outubro de 2019. - Advs: Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) - Raphael Salatino Palomares (OAB: 334693/SP) Raquel das Neves Rafael (OAB: 352651/SP) Nº 1000754-60.2019.8.26.03

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 1996 Processo 0009116-68.2019.8.26.0356 (processo principal 1000842-35.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Malvino André Alves Fahl - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 265 Vicente dos Santos - Embargado: Telefônica Brasil S/A - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INTERPOSTO PARA SANAR OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INSURGÊNCIA QUANTO À CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS E VERBA SUCUMBENCIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1847 SILVA (OAB 255146/SP) Processo 0009608-60.2019.8.26.0356 (processo principal 1000783-13.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milton Rogério Jesus de Carvalho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1847 SILVA (OAB 255146/SP) Processo 0009608-60.2019.8.26.0356 (processo principal 1000783-13.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Milton Rogério Jesus de Carvalho dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1680 Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/ SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP) Processo 1000540-69.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Francisco Alves de Souza - São Paulo