Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 334 1012780-38.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012780-38.2021.8.26.0577; Assunto: Plano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 2085 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000766-43.2020.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2387 Felipin de Siqueira - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados por Weverton Felipin de Siqueira contra Fazenda Pública do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar a ré à não mais incluir a ajuda de custo alimentação na base de cál

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2843 PARA A HIPÓTESE DE TRABALHO COM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, MANTIDA A FIXAÇÃO EM 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E PARA O CASO DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL, FIXAR A PENSÃO EM 30% DO SALÁRIO MÍNIMO RECURSO PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.b

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 738 - Apelado: J. B. R. - Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Esclareça a parte Apelante quanto à tempestividade do recurso, comprovando o que necessário, no prazo legal. Int. São Paulo, 27 de maio de 2022. Luiz Antonio Costa Relator - Magistrado(a) Luiz Antonio Costa - Advs: Mauric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2990 Dissolução - L.C.H. - Vistos. Com fulcro no artigo 536. §1º do CPC, cite-se e intime-se o executado para que no prazo de 15 dias, comprove o restabelecimento do plano de saúde à exequente nos moldes formulados no acordo de fls.10/13, especificamente no item “9”, sob pena de multa diária de R$ 300,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 797 dano ou o risco ao resultado útil do processo... (realces inéditos) 5. Destaque-se que frente à discricionariedade (oportunidade e conveniência) do poder judicante de cautela (art. 301, in fine, CPC), para autorizar a paralisação do curso da execução em trâmite, devido à controvérsia sobre a inexigibilidade do direito de cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2446 a arcar com as custas processuais e com os honorários advocatícios que, atento às diretrizes contidas no art. 85, § 2°, do CPC, arbitro em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade de justiça deferida. Transitada em julgado a sentença, arquivem-se. P.I.C. Mogi Guacu, 27 de setembro de 202

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2667 Privado Vistos. Suspendo o andamento do presente recurso, em razão de decisão proferida nos REsps 1891498/SP e 1894504/ SP (Tema 1095) - tese afetada: definição da tese alusiva à prevalência, ou não, do Código de Defesa do Consumidor na hipótese de resolução do contrato de compra e venda de bem imóvel com cláusula dealien

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2111 Decorrido o prazo para apresentação de contestação, intime-se a parte autora para que informe se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; I) Havendo contestação: deverá a parte autora se intimada a se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas r