Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 273 Silvia Dionizio Ferreira; Advogada: Sâmela Rayane Marques de Paiva Castro (OAB: 368373/SP); Advogado: Rodrigo de Oliveira Lopes (OAB: 354268/SP); Advogado: Philippe Humberto Moreira de Castro (OAB: 380113/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Monte Mor; Advogado: Victor Franchi (OAB: 297534/SP) (Procurador); 1000414-48.2018.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 284 1011170-26.2019.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011170-26.2019.8.26.0053; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1479 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Amparo; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000709-88.2019.8.26.0022; Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Prefeitura Municipal de Amparo; Advogado: Luis Augusto Silveira Luvizotto (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 2224 Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. A ação foi ajuizada depois do encerramento do prazo de limitação da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, elencado pelos artigos 23 e 28, ambos da Lei nº 12.153/09. Nesse sentido: “Conflito Negativo de Competência - Ação cautelar de susta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2031 Ubatuba - Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP) 12 - 2197274-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2031 Ubatuba - Advogada: Roberta Rodrigues da Silva (OAB: 352309/SP) - Advogada: Bruna Gonçalves Ferreira (OAB: 360877/SP) 12 - 2197274-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1880 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP) - Advogado: Joaquim Waldemar do Nascimento (OAB: 27676/SP) (Fls: 18) 0009009-90.2001.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1880 - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Bordini Novato (OAB: 205989/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Gustavo Tortol (OAB: 288807/SP) - Advogado: Joaquim Waldemar do Nascimento (OAB: 27676/SP) (Fls: 18) 0009009-90.2001.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Gouvê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 2402 338.303.848-31).Int.(ALVARÁ DISPONÍVEL; PESQUISA SIEL - FLS. 80; RECOLHER TAXAS PARA AS DEMAIS PESQUISAS) ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP) Processo 0001684-82.2018.8.26.0404 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0835874-15.2014.8.12.0001 - Primeira Vara Cível da Comarca de Campo grande/MS) - Topos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 2448 SP), RODRIGO ANTÔNIO ALVES (OAB 160496/SP) Processo 1003058-82.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - João Batista Azevedo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Recurso da autarquia (fls. 403/414): manifestese o requerente, em