Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 PROCESSO :1000768-16.2021.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA VARA:1ª VARA PROCESSO :1000767-31.2021.8.26.0472 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : ANGRESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 613 Empresariais; Apelante: Analu Cosmeticos Ltda; Advogada: Silvana Nunes Felício da Cunha (OAB: 202183/SP); Apelado: Município de Presidente Epitácio; Advogado: Marcio Teruo Matsumoto (OAB: 133431/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Ficam as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 3643 Processo 1003306-38.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Tullio Roberto Ceregatti Galhardo - Andre Fabiano e outro - Vistas dos autos AS PARTES para: Informar, com urgência, se as testemunhas arroladas irão comparecer a audiência redesignada para o dia 29/04/2021 às 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3348 do executado(a), no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do processo, nos termos do artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberados, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Havendo impugnação, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3824 polidimensional, se ainda não juntados aos autos, os quais deverão ser juntados aos autos em data anterior à audiência. 6. Expeçam-se ofícios de requisição das testemunhas arroladas na representação, ambas policiais militares. 7. Requisite-se a apresentação do adolescente na sala virtual. 8. Expeça(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4217 - Maria Aparecida Giocondo - Nos termos do COMUNICADO CG nº 1789/2017, DEVERÁ o exequente, no prazo de 30 dias, requerer o cumprimento de sentença por peticionamento eletrônico e instruído da seguinte forma: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4732 287,59 de 09.02.2022. Homologo a desistência do prazo recursal e de interposição de embargos, certificando-se. Expeça-se ofício requisitório, intimando-se o patrono exequente que tendo em vista o Comunicado nº 394/2015 do T.J. (Depre), a partir de 2 de julho de 2015 foi implantado em todas as Varas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4250 Processo 1002828-59.2021.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria da Graça Crema - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com fundamento no art. 487, I do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários nesta fase processual. Em atenção a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2864 Determino o sobrestamento destes autos até prolação de sentença no Ato Infracional nº 1500260-13.2021.8.26.0472, pelo qual o adolescente foi internado provisoriamente na Fundação Casa. certificando-se oportunamente e tornando os autos à conclusão caso tenha sido aplicada medida de internação em defi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9120 a fls. 175/176, pois o fato de ter aderido ao parcelamento não permite que o executado efetue o levantamento dos valores nos moldes pleiteados. Por outro lado, o referido valor também não pode ser objeto de levantamento pela parte exequente, ao menos enquanto estiver vigente o parcelamento informado nos au