Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 2015 Vistos. 1. Diante da concordância do(a) Exequente, HOMOLOGO O CÁLCULO apresentado pela parte Executada (pág. 33) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. 2. Deverá a parte autora protocolar o incidente respectivo. 3. Int.. - ADV: RENATO RAMOS (OAB 251136/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 3882 SP) 160 - 1000785-14.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirante do Paranapanema - Relator Deyvison Heberth dos Reis - Recorrente: Suely Hideko Yokoyama - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Advogado: Renato Ramos (OAB: 251136/SP) - Advogada: Giovana Eva Matos Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1865 pelo IPCA-E, conforme Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data em que cada verba deveria ter sido paga, bem como deverão incidir juros de mora a partir da citação nos termos da Lei n° 11.960/2009. Deixo de condenar o vencido em custas e honorários de advogado, diante do disposto no artigo 55

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3653 Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 33 - 1000527-32.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Lanutti Ruani - Advogada: Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3653 Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 33 - 1000527-32.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Lanutti Ruani - Advogada: Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 3653 Moura de Melo (OAB: 156632/SP) - Advogado: Rafael Baruta Batista (OAB: 251353/SP) 33 - 1000527-32.2017.8.26.0553 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santo Anastácio - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Evandro Lanutti Ruani - Advogada: Juliana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2775 3837 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 3715 Nº 1000359-02.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do Paranapanema - Recorrente: Marilia Amaral Alves Antunes - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada para responder �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1923 da Justiça. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ (OAB 285403/SP) Processo 1000607-65.2018.8.26.0357 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Ariane Rossete de Araújo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4312 o RE 1048686 (Tema 954-Retroatividade dos efeitos da promoção de servidor público), decidiu pela ausência de repercussão geral da questão. Como o caso sub examine amolda-se a esse tema, com o permissivo do artigo 1030, inciso I, letra “a”, do novo Código de Processo Civil, em juízo de admissibilidad