Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Apelação 1040775-33.2016.8.26.0114 Apelação / Reexame Necessário 1001023-83.2017.8.26.0481 Reexame Necessário 1000459-24.2017.8.26.0152 1004451-82.2016.8.26.0554 1000563-11.2015.8.26.0435 1016538-29.2016.8.26.0309 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 50 1010330-21.2015.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Araçatuba; Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1010330-21.2015.8.26.0032

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 1715 849 - 1000748-07.2017.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jales - Relator Ana Lucia Romanhole Martucci Apelante: D. T. S. (Menor) - Apelado: M. de J. - Interessado: D. da E. M. P. E. P. V. - Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2438 1897 origem por seus fundamentos, V.U. - Advogado: Fábio José de Souza Pedro (OAB: 212948/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 97) 1000620-15.2017.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Guarujá - Relato

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2538 2656 M. L. da C. A. (Menor) - Recorrido: S. de E. do M. de J. - Magistrado(a) Dora Aparecida Martins - Negaram provimento ao reexame necessário, com observação. V. U. - REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. VAGA EM CRECHE. SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA, CONFIRMANDO A LIMINAR. MÉRITO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 205, 208,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 945 DANO MORAL CONFIGURADO – SENTENÇA REFORMADA – RECURSO PROVIDO (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1035 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO RAFAEL GARNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0195/2017 Processo 0000121-87.2017.8.26.0598 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.R.A. - Vistos.Pgs. 92/96: Sem alteração na situação (fática ou jurídica), mantenho a decisão de pg. 57