Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000781-85.2020.8.26.0266 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Michely Moreira da Silva ADVOGADO : 299246/SP - Rodrigo Milbradt de Carvalho REQDO : Caixa Economica Federal VARA:2ª VARA PROCESSO :0000828-76.2020.8.26.0266 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP) Processo 1000323-34.2021.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Paulo Sergio de Andrade - Vistos. Em 15 dias, deverá o autor emendar a inicial para juntar aos autos planta atualizada do imóvel e memorial descritivo, ambos assinados por profissiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 269 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS GUILHERME ROMA FELICIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO GIANNINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1078/2021 Processo 1000786-10.2020.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Edmilson Simoes - Sueli de Castro Toledo e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 208 RELAÇÃO Nº 0196/2020 Processo 1000222-65.2019.8.26.0266 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Neusa Maria Ribeiro - Carta precatória expedida às fls. . Deverá o requerente providenciar sua impressão através do site do Tribunal de Justiça, bem como sua distribuição, comprovando-a nos autos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 215 DELL’ AMORE TORRES (OAB 252468/SP), JEFFERSON RODRIGUES STORTINI (OAB 320676/SP) Processo 1006365-07.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Fiscal - Luiz Gustavo de Campos Menezes - Prefeitura Municipal de Itanhaém - - Companhia Territorial Praia Grande - - Termaq Terraplanagem Constru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 239 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0426/2020 Processo 0000627-84.2020.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento médico-hospitalar - Eliana Rivera Coimbra - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3041 164 noticiado. Int. - ADV: SVETLANA DOBREVSKA CVETANOSKA (OAB 232295/SP), RODRIGO DE CAMARGO SOUZA (OAB 291169/SP) Processo 1001272-29.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Agnis Rizzo Gazal Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 126/127: Tendo em vista a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 249 a garantir a subsistência. O benefício consistirá numa renda mensal correspondente a 91% (noventa e um por cento) do saláriode-benefício (art. 61 da Lei n.º 8.213/91), com todos os seus acréscimos legais, inclusive abono anual, nunca sendo inferior a um salário mínimo (art. 33 da Lei 8.213/91). A dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 275 PEREIRA DA SILVA (OAB 421775/SP) Processo 1003239-75.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.L.O. - - J.P.O.S.S. - - T.O.S.S. - Termo de guarda provisório expedido, à disposição para assinatura , nos termos do despacho de fls. 53 - ADV: ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 339 do necessário. FUNDAMENTO E DECIDO. Depreende-se do cálculo constante dos autos que o apenado preenche o requisito objetivo necessário para a progressão ao regime de responsabilidade pessoal. O reeducando possui bom comportamento carcerário, conforme demonstrado pelo atestado de conduta carcerária, satis