Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2413 Processo 1000884-42.2022.8.26.0357 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.E. - Vistos. 1- Na esteira da manifestação do Ministério Público, fixo alimentos provisórios no patamar equivalente a 20% dos rendimentos líquidos do alimentante, compreendidos estes como o salário bruto, subtra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1874 Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.35 da EN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2140 Fazenda Pública, para o processamento e julgamento dessas ações (Prov. 1768/2010, art. 2º, “c”). Por fim, não há que se falar da limitação de competência prevista no art. 1º, do Provimento n. 1768/2010, alterado pelo Provimento n. 1769/2010, haja vista o decurso do prazo de 5 anos de entrada em vig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1762 Defiro os benefícios da gratuidade. Anote-se e tarjeie-se.No prazo de dez dias, emendem os autores a inicial, a fim de incluir, se o caso, o nome do filho W.F.S.J. no pólo ativo da ação, conforme se verifica da certidão de nascimento de fls. 09.Int. - ADV: VIVIAN ROBERTA MARINELLI (OAB 157999/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2322 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0384/2022 Processo 0000383-42.2021.8.26.0357 (processo principal 1000820-42.2016.8.26.0357) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - D.L.O. - I.R.S. - Vistos. Ante a comprovação da ratificação pela Defensoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 2219 acordada, sendo que os alimentos deverão ser pagos diretamente à requerente, mediante recibo, até que haja o efetivo desconto em folha de pagamento do requerido. Patente o desinteresse recursal, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta, expedindo-se mandado de averbação, que deverá ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1940 71: defiro. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, atender ao solicitado pelo Ministério Público. Int. - ADV: JOSÉ ALÍPIO BARBOSA RAMOS (OAB 363608/SP), HENRIQUE LOURENÇO DE AQUINO (OAB 374110/SP) Processo 1000466-46.2018.8.26.0357 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.C.A.M.M. - - G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2059 prestar contas anualmente. Intime-se a curadora pessoalmente. Sem custas e honorários na espécie. Publique. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público, de imediato. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/ SP), CARINA SILVA REVERTE RAVAIOLI (OAB 199316/SP) Processo 1000506-96

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2744 Prazeres Felix da Silva - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: MARIA LETICIA FERRARI (OAB 226693/ SP), NAIARA FARIAS GOIS (OAB 304768/SP) Processo 1000752-82.2022.8.26.0357 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - E.C.F.K. - Diante da a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1470 já foram objeto de levantamento, conforme se verifica da certidão de fls. 87. Concedo ao exequente o prazo de dez dias para manifestação, nos termos do despacho de fls. 77, parte final, sob pena de extinção da presente execução, pelo pagamento. Int. - ADV: ISAIAS APARECIDO DOS SANTOS (OAB 238101/SP), J