15 resultados encontrados para 1000787 08.2021.8.26.0315 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3514 1678 do ITCMD causa mortis devido, no prazo de 30 dias, comprovando-se, documentalmente, nos autos do processo, a entrega de declaração informatizada no posto da receita estadual, ou sua isenção. Somente após, haverá manifestação conclusiva da Fazenda Pública, encaminhando-se os autos do processo, ao portal
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 1471 Processo 1000504-48.2022.8.26.0315 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.J.S. - - R.A.S. - V i s t o s, Diante da insurgência Ministerial de fl. 27, complementem o requerimento vestibular, aportando as partes declaração de que não incidem nos impedimentos do artigo 1521, ou, causas suspensivas, do artigo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1213 acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do C
Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1321 sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo pactuado entre as partes, nos autos da ação de Exoneração de Pensão Alimentícia, consensual promovida por N. F. R. e A. V. V. R., constante do requerimento vestibular de fls. 01/04, com resolução de mérito, nos moldes do artigo 487,