Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 30 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0001172-63.2022.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Agravante: J. V. B. S. (Menor); Def.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 423 1064214-86.2021.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1064214-86.2021.8.26.0053; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1135 1035959-67.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; GUILHERME GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de São José do Rio Preto; Vara da Infância e Juvent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1811 (OAB 421351/SP) Processo 1000680-15.2022.8.26.0319 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - A.M.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em face do adolescente A.M.M. para decretar a internação compulsória do réu, observando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 85 de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0010909-32.2018.8.26.0015; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: S. N. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2059148-39.2022.8.26.0000; Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1281 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000724-42.2019.8.26.0512; Processo Digital. Petições para juntada devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1787 DA PRISÃO CIVIL EM REGIME FECHADO. PRISÃO DOMICILIAR QUE NÃO SE JUSTIFICA. MELHORA DOS INDICADORES DA PANDEMIA. RECOMENDAÇÃO CNJ 122/21 OBSERVADA. ORDEM DENEGADA.nbsp(TJSP; Habeas Corpus Cível 2041468-41.2022.8.26.0000; Relator (a):nbspMaria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 386 de S. D. (Menor); Advogado: Erik Régis dos Santos (OAB: 190196/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Hugo Vechiato Betoni (OAB: 374112/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 1282 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; FLORA MARIA NESI TOSSI SILVA; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Ação Civil Pública Cível; 1000787-59.2022.8.26.0319; Internação compulsória; Apelante: Município de Lençóis Paulista; Advogado: Silvio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2960 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA POR PORTARIA DO ENTE PÚBLICO É PROVIDÊNCIA QUE SE DÁ CONFORME O PODER CONCEDIDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA INVALIDAR SEUS PRÓPRIOS ATOS - SÚMULAS 346 E 473, DO E. STF. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRETENSÃO DO IMPETRANTE DE DISCUTIR O MÉRITO DA DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE ANULOU PROCESSO