Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 PROCESSO :1000783-11.2018.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Terezinha Matilde Vicente de Almeida ADVOGADO : 115031/SP - Elio Marcos Martins Parra EXECTDO : Gerson Rodrigues Viana VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000785-78.2018.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 128 171465/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2650 651 1000750-73.2015.8.26.0514; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ ROBERTO FURQUIM CABELLA; Foro de Itupeva; Vara Única; Procedimento Comum; 1000750-73.2015.8.26.0514; Promessa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2274 de expedição de mandado de prisão, devendo constar no mandado, caso expedido: a) o valor do débito alimentar, bem como a advertência de que o débito deverá abranger também as pensões vencidas no curso da ação, sendo certo que somente será liberto o devedor, mediante comprovação do pagamento de to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2568 2238 JUDICIAL:a) na rede mundial de computadores;b) no sítio do respectivo tribunal e c) na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça, que deve ser certificada nos autos (CPC, art. 257, inciso II), observando-se que a parte autora NÃO é beneficiária da justiça gratuita (deve-se checar, assim sendo, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2547 pretendente. O mesmo ocorre, de ordinário, em relação à parte adversária, que, em face das dificuldades encontradas, deixa de oferecer impugnação ao benefício indevidamente concedido. Nessa ordem de ideias, com fulcro no artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil, objetivando resguardar o interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 2115 da demanda executiva). 2) Intime a Fazenda Pública executada nos termos do artigo 535, caput, do Código de Processo Civil (30 dias para, caso queira, impugnar a execução nos próprios autos). Int. - ADV: FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2045 Processo 1000790-03.2018.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Revisão - K.B.G. - C.E.G. - Vistos. 1) Tragam-me os autos em apenso, nº 1000930-37.2018.8.26.0368, à conclusão oportuna. 2) Ante o trânsito em julgado da sentença e acórdão proferidos nos autos (certidão de fls. 182): a) expeça(m)-se ce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2770 SUSCETIBILIDADE EXACERBADA DO APELANTE É INSUFICIENTE PARA A VERBA REPARATÓRIA PRETENDIDA. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO NAS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA, NÃO OBSTANTE O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DEFERIDO. SITUAÇÃO QUE IMPLICA MERA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO. APELO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2126 procedimento administrativo junto ao Posto Fiscal Estadual. Prazo: 20(vinte) dias.Consigno que no momento oportuno, deverá o(a) Procurador(a) do Estado manifestar-se acerca do recolhimento do imposto “causa mortis”.5) Após o cumprimento do item 2 pela inventariante, será apreciado acerca das citações d