9 resultados encontrados para 1000790-45.2021.8.26.0320 - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1618 PROCESSO :1000784-38.2021.8.26.0320 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Antonio Carlos Ribeiro ADVOGADO : 147404/SP - Demetrius Adalberto Gomes REQDO : Winner Comercio de Veiculos Ltda VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000785-23.2021.8.26.0320 CLASSE :HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQTE : Vanessa Cristina
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1531 Nº 1000790-45.2021.8.26.0320 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Limeira - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Fabio Pinatti Falcão - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele d
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1514 CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP) Processo 1502097-11.2020.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - GRACE CRISTINA VIEIRA BATISTA - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e o faço para absolver a ré GRACE CRISTINA VIEIRA BATISTA e o faço com fundamento no artigo 3
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1534 cumprimento à r. Sentença, encaminhado para conferência e posterior assinatura. - ADV: MARIA CAROLINA BUDINI ABUD (OAB 275910/SP) Processo 0005449-51.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigações - Maria Carolina Budini Abud FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se a pa
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1522 Nº 0100068-32.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Carolina Ferreira do Val - Agravada: Fabiana Cyntia Simões - Vistos. 1) O objeto do recurso interposto (assistência judiciária), não possibilita a sustentação oral, nos termos do artigo 937, VIII do Código de
Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 1599 apenas confere uma benesse fiscal condicionada à renúncia de uma pretensão deduzida em juízo, a critério do gestor público respectivo. 4. O art. 7º, primeira parte, da LC 173/2020, reforça a necessidade de uma gestão fiscal transparente e planejada, impedindo que atos que atentem contra a responsabil
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1155 se aisençãosobre oveículodescrito na petição inicial, reconhecendo, quanto aos exercícios futuros, que a circunstância doveículonão ser especificamenteadaptadoe customizado para a situação individual do motorista não poderá ser considerada como óbice ao reconhecimento do direito deisenção. Nã
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1234 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá reque