Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1737 Assim, suspenso o andamento do processo, nos moldes do artigo 313, inciso I, do Novo Código de processo Civil, cabendo aos sucessores do falecido promoverem a habilitação (artigos 687 e seguintes, do NCPC).No mais, deverá a patrona do autor, no mesmo prazo, providenciar a juntada aos autos, do resumo de docum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1354 Processo 1000159-93.2016.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Moacir Antônio Mancini - Instituto Nacional do Seguro Social - Em face da contestação apresentada, fls. 87/121, à replica pelo prazo legal. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), JOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1391 ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP) Processo 1004835-21.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - S.H.B. - M.L.B.J. - - G.C.M.B. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, reconhecendo a união estável estabelecida entre a autora SILVIA HELENA BRASSI e o falecido MÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2546 1789 fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.Int.. - ADV: RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP) Processo 1000487-57.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Maria Cicera da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1903 Processo 1000376-68.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Henrique Orlando Perez - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar a autarquia ao pagamento em favor do autor PAULO HENRIQUE ORLANDO PEREZ do benefício de au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1701 MIRA, em atividade especial, insalubre. Em consequência, CONDENO o requerido a CONCEDER ao autor aposentadoria especial, a partir da data de entrada do requerimento administrativo (02/01/2017 fls. 317). Preenchidos os requisitos do artigo 300, do NCPC, ante os fundamentos acima expostos e o caráter aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1674 ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1000728-65.2014.8.26.0347 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - JESUS JOSÉ TADEO MARTINS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vistos. Recebo o recurso de apela�