Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2717 pela Lei nº 11.960/09, conforme decisão relativa ao Tema 810, do E. STF. Ante a sucumbência mínima do autor, arcará a ré com o pagamento das despesas processuais eventualmente não abrangidas pela isenção de que goza, bem como honorários advocatícios, fixados estes em dez por cento sobre o valor da co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2361 WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP) Processo 1000184-67.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Terezinha de Fatima Inacio da Silva - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - - Banco Bradesco S/A - Ante o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2897 CHAGAS (OAB 424048/SP), CASSIO MONTEIRO RODRIGUES (OAB 180066/RJ) Processo 1000774-10.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Triare Empreendimentos Imobiliario Ltda - Vistos. Em razão do acordo de fls. 64/66, proceda a secretaria a eventual desbloqueio de licenciament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1811 de constar do laudo que a requerida tem condições de opinar sobre a nomeação de apoiador, não consta que tenha feito tal indicação diretamente ao perito, hipótese que impõe a adoção do procedimento previsto no art. 1.783-A do Código Civil. Diante de todo o exposto, CONVERTO o feito para tomada de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 5659 355269/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP) Processo 0001813-59.2022.8.26.0368 (processo principal 0003674-32.2012.8.26.0368) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Marco Antonio Raposo do Amaral - Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 2202 situação que se estende até os dias atuais por conta da necessidade do isolamento social (o trabalho presencial é apenas parcial nos dias de hoje), deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, V), a qual poderá, conforme o caso, ser realizada re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 2785 com os respectivos endereços. Prazo: 20(vinte) dias. 5) Sem prejuízo, providencie o(a) inventariante as certidões negativas de tributos das Fazendas Públicas (Municipal, Estadual e Federal), em nome do(a) de cujus. Prazo: 20(vinte) dias. 6) Após o cumprimento do item 4 pelo(a) inventariante, será apreciad