Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1897 autorizadas pelo Provimento CSM nº 2.520/2019) e atento ao disposto no Comunicado CG nº 284/2020, o qual trata das restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, determino a realização de audiências por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Tea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2219 Despacho - Genérico - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES (OAB 213659/SP) Processo 0004020-26.2015.8.26.0352 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal competente, com homenagens deste Juízo ( CPC:Art. 1.010, § 3º). Int. - ADV: ELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2164 Processo 1000784-39.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer William Gomes Ribeiro - Por ora, defiro o bloqueio on-line do numerário eventualmente existente em contas correntes junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito. Provide

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1903 - Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: WILSON DONIZETE DE ARRUDA (OAB 392204/SP) Processo 1000229-56.2020.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enriquecimento sem Causa - Edna Garofo Ciência às partes acerca do MLE emitido. - ADV: LUCAS EDUARDO DELEFRATE DA SILVA DIAS (OAB 390307/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2183 Processo 1000922-74.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Pedro da Silva - À evidência de todo o exposto e considerando o mais que dos autos consta, conheço dos embargos por serem tempestivos e, no mérito, nego-lhes Provimento. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2976 FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP) Processo 1000446-31.2022.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Cacilda de Souza - Vistos. Defiro a justiça gratuita. CITE-SE o INSS para, querendo, apresentar resposta no prazo legal. Dispenso a realização de audiência de conciliação e mediaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2180 Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: PÂMELA CARLA SANTOS SOUZA (OAB 390739/SP) Processo 1001217-43.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Eide Sonia da Silva Lopes - Vistos. Diante das especificidades da causa, da pandemia do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2075 (OAB 220917/SP), FABRICIANO DOS SANTOS MARCELO (OAB 384910/SP), DANIEL DE SOUZA CAETANO (OAB 255094/ SP) Processo 1000516-82.2021.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida Sousa - Tim S.A - Vistos. Intimem-se para, no prazo de 5 dias, especificarem provas, justifican

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2116 Processo 1000728-06.2021.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000909-05.2021.8.26.0288 - Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Ituverava/SP) - Aprova - Cursos Especializados - Vistos. Fls. 07/11: cobre-se a devolução do mandado independentemente de cumprimento - e devolva-se, com a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2153 Processo 0000783-08.2020.8.26.0352 (apensado ao processo 1000056-32.2020.8.26.0352) (processo principal 100005632.2020.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Francisco Liporaci Neto & Cia Ltda - Edilson de Freitas Silva - Vistos. Ante o nítido desinteresse do executado na tentativa de co