Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 2588 30 dias, impugnar a execução de sentença como incidente a estes próprios autos. - ADV: LOREINE APARECIDA RAZABONI (OAB 126123/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP) Processo 1000749-26.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Aparecido dos Reis Borges - PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1899 7.510/86, que é anterior à Constituição Federal de 1988, se sobreponha às exigências trazidas pela Lei Maior no sentido de que o benefício pleiteado deverá ser concedido àqueles que comprovarem insuficiência de recursos.Destarte, indefiro o pedido de gratuidade judiciária.Cite-se os requeridos, observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2080 homenagens. - ADV: ROSVALDIR CACHOLE (OAB 240675/SP), PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO (OAB 36707/SP), GERALDO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB 351149/SP), LUCAS MIGUEL LALIER (OAB 359505/SP) Processo 1000728-84.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assistência à Saúde - Alessandra Cristine Reb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 5646 HOMOLOGO o cálculo apresentado na inicial.Caso ainda não tenha feito, deverá o autor requerer a expedição de requisitório digital, mediante cadastro junto ao e-saj. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP) Processo 1000647-38.2016.8.26.0415/02 - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 2107 Josevaldo de Jesus Alves - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE - SAS - PALMITAL - Cumpra-se o V. Acórdão.Manifeste-se o procurador do autor. - ADV: ANDERSON GUIMARÃES MONTECHESI (OAB 279492/SP), ROBERTO RIVELINO MARTINS (OAB 175104/SP) Processo 1000722-43.2017.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 2610 Processo 1000451-68.2016.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Ismael Pedro Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo a emenda à inicial de fls. 79, a fim de determinar a inclusão da Fazenda do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1393 embargos de declaração não prescindem do apontamento de um dos pressupostos inseridos no artigo 1.022 do NCódigo de Processo Civil com o artigo 48 da Lei nº 9.099/1995. Nesse passo, os presentes embargos devem ser acolhidos parcialmente. É que, da análise dos documentos juntados com a inicial, realment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 2519 10 dias, sob pena de extinção. - ADV: CHARLES BIONDI (OAB 201352/SP), EMERSON ADOLFO DE GOES (OAB 151345/SP) Processo 1000048-31.2018.8.26.0415 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Roberto Sussumo Horibe - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA - Nos termos do artigo 320, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2546 Juliana Garcia Gasparini - Serviço de Assistência A Saúde - SAS - Palmital - Assim, com fundamento no art. 924, inc. II, do NCPC, JULGO EXTINTA a execução promovida nestes autos, que Juliana Garcia Gasparini move a Serviço de Assistência A Saúde - SAS - Palmital. Arquivem-se os autos com as comunicaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2630 expeça-se mandado de levantamento, em favor do credor, da importância depositada às fl. 34.Certifique o pagamento do RPV nos autos de cumprimento de sentença.Após proceda-se a baixa definitiva do presente incidente, arquivando-o. - ADV: EDSON ANTONIO RAMIRES (OAB 106375/SP), ANDERSON GUIMARÃES MONTECHES