Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1330 E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Adão Cunha da Silva - Vistos. Cite(m)-se o(a)(s) Requerido(a)(s) para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, por aplicação analógica do Artigo 7º da Lei nº 12.153/09. Expeça-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1197 ou suspensão de direitos - JOSE MARTINS DE LIMA - Intime-se a defesa para, no prazo legal, apresentar a Resposta à Acusação. - ADV: ÍGOR FROES (OAB 440402/SP) Processo 1500250-29.2021.8.26.0355 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - NATANAEL LISBÔA DOS SANTOS - Vistos. Em análise aos autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2789 Processo 1000597-88.2020.8.26.0312 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Mônica Regina Fernandes Silva - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Vistos. Intime-se a parte Ré para apresentar contrarrazões de recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: CÉZAR HENRIQUE TOBAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1879 Construção Ltda-me - Vistos. Pág. 80/81: HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo a que chegaram as partes. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO com fundamento no Artigo 487, Inciso III, b do C.P.C. Certifique-se o trânsito em julgado, incontinenti. Regularizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1579 advocatícios nesta instância, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/95. Em caso de recurso, cujo prazo para interposição e de 10 (dez) dias, a contar da intimação da presente (art. 42, caput da Lei nº 9.099/95). Nos termos do art. 72, a, b e c do Provimento nº 1.670/09 do Conselho Superi