Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 3936 desenvolve a atividade de atendente defarmáciamunicipal em ambiente insalubre, desde o início de sua atividade laboral, ou seja, 23/07/2018; b) DETERMINAR ao MUNICÍPIO DE PRESIDENTE VENCESLAU que proceda a implantação do adicional de insalubridade na folha de pagamento da servidora, no prazo de 30 (trinta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 3508 considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pleito inicial, a fim de reconhecer que a habilitante é, de fato, titular de crédito de natureza trabalhista no valor de R$ 35.565,30 (trinta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos), para que, na sequência, seja determina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2873 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0844/2016 Processo 0000029-67.1997.8.26.0483 (483.01.1997.000029) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 3474 (OAB 55999/SP), GUSTAVO MIGUEL GORGULHO (OAB 159690/SP), WILSON FERREIRA (OAB 167786/SP), CELSO JOSE DE LIMA (OAB 19284/SP), LEONARDO YUJI SUGUI (OAB 197816/SP), LEANDRO DE SOUZA GODOY (OAB 149893/SP), HEDIO GODOY (OAB 43239/SP), HELIO MARTINEZ JUNIOR (OAB 92407/SP), WILSON SANCHES BUENO (OAB 63676/SP), LAURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 4058 Neves de Castro - Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil/15. Condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, ressalvada sua isenção à taxa judiciária. Deixo de condenar a exequente n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3482 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO DEYVISON HEBERTH DOS REIS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0294/2021 Processo 0000382-67.2021.8.26.0483 (processo principal 1000965-69.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Adjudic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6336 instituto-requerido, homologo os cálculos por este trazidos ao processo (R$ 5.519,91 do principal, e R$ 1.422,07, de honorários sucumbenciais, para outubro/2020), a fim de que surtam os seus jurídicos e legais efeitos. Requisitem-se os valores ora homologados. Feito isso, aguarde-se a oportuna liquidação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 4272 para que sua impugnação fosse conhecida e apreciada. Não compartilho do entendimento da requerente no sentido de que não há respobsabilidade em título executivo judicial a ser exigível contra a litisdenunciada. Tanto é que a requerente se vê executada nestes autos, em fase de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2616 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE SILVA NAPONOCENO LÍRIA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0733/2016 Processo 1000644-73.2016.8.26.0483 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Regina Helena Marques - Ciência às partes de que foi designada data para perícia pelo Sr. Philipe Domingos Lourenção:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 2932 de conciliação antes da instauração da lide, delibero por postergar para momento oportuno a análise da conveniência da designação de audiência de conciliação prevista no art. 334 do CPC, o que faço com fundamento no art. 139, incisos V e VI do CPC, e Enunciado nº 35 da ENFAM. 4. Evidentemente