Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2778 PROCESSO :1000193-66.2019.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 124809/SP - Fabio Frasato Caires REQDO : S.A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000801-34.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cleusa Lisboa da Silva ADVOGADO : 405965/SP - João Vitor L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 289 - Magistrado(a) Iris Daiani Paganini Dos Santos - Advs: Antonio Sergio da Fonseca (OAB: 44625/SP) - João Carlos Gomes Barbalho (OAB: 367899/SP) VISTA Nº 1000729-47.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 233 de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP) - Renato Riyuiti Ijichi (OAB: 341910/SP) Nº 3000017-52.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Mirandópolis - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: Adilson Aparecido de Oliveir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2891 201 as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do que dispõe o artigo 1030 do CPC”. Nada Mais. Andradina, 11 de setembro de 2019. - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) Nº 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 240 PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO DO TEMA 810 DO STF - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2822 292 Nº 1000602-12.2019.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Ana Paula Carbelo Rocha - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 190 da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/20098, à correção monetária do débito fazendário, nos exatos termos do referido recurso extraordinário, o qual fica prejudicado ante a perda do objeto. O trânsito em julgado da presente decisão opera-se nesta data. Certifique-se e devolvam-se os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1720 protetiva. Deve estar ciente o indiciado que pode ser decretada sua prisão preventiva, nos termos do inciso III, do artigo 313, do Código de Processo Penal, e artigo 20 da Lei n. 11.340/06, caso haja o descumprimento de quaisquer das medidas protetivas ora deferidas bem como em caso de descumprimento das ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1959 mês e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 17 dias multa. B) CONDENAR JOHN CÉSAR MARQUES qualificado nos autos, pela prática dos delitos previstos nos 157 § 2º, inciso II c.c. artigo 14, inciso, II; artigos 129, §7º todos do Código Penal e artigos 243 e 244-B ambos da Lei 8.069/90

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 240 PROCEDÊNCIA MANTIDA, COM OBSERVAÇÃO DO TEMA 810 DO STF - RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supre