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1000802-40.2016.8.26.0383

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TJSP 16/06/2016 - Pág. 1672 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDA : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 Higor de Oliveira Malachias 255116/SP - Edy Luiz Ribeiro Dezidério Telefônica Brasil S/A ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000538-75.2016.8.26.0204 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Lauriston Souza Neto ADVOGADO : 162830/SP - Ivo de Souza Guimarães REQDA : Jesui

TJSP 27/11/2017 - Pág. 2445 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2445 Processo 1000576-35.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - CBR Construtora Brasileira Ltda - Prefeitura do Município de Gastão Vidigal - Vistos.Não há preliminar a ser analisada. Processo em ordem. Inexistindo irregularidades processuais, e estando as partes bem representadas,

TJSP 29/11/2019 - Pág. 2898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2898 certidão de fls. 46, encaminhe-se novamente a carta precatória de fls. 22 para o seu integral cumprimento. Int. - ADV: JAIR FERRARI JÚNIOR (OAB 369114/SP) Processo 1002162-39.2018.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi

TJSP 29/11/2019 - Pág. 2898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2898 certidão de fls. 46, encaminhe-se novamente a carta precatória de fls. 22 para o seu integral cumprimento. Int. - ADV: JAIR FERRARI JÚNIOR (OAB 369114/SP) Processo 1002162-39.2018.8.26.0383 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibi

TJSP 18/12/2017 - Pág. 2889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2889 contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98, §3º, do CPC, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. P.I. - ADV: ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA (OAB 197257/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP) Processo 1000285-98.2017.8.26.0383 - Procedimento

TJSP 03/10/2016 - Pág. 2076 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2213 2076 Processo 1000671-65.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Guilherme Berti Rossi PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA - Vistos.Recebo a petição e documentos de fls. 25/30, como aditamento à inicial. Defiro a justiça gratuita a parte autora. Anote-se.Por cautela, dê-se nova vista

TJSP 18/11/2019 - Pág. 3124 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3124 de Faria - - Eliane Regina Faria Chaves e outros - Vistos. Certidão de fls. 283. Reitere-se o ofício à autarquia para resposta no prazo de 10 dias, junte-se aos autos o protocolo de recebimento do mesmo. Int. - ADV: GLAUBER GRADELLA GOMES (OAB 218435/SP) Processo 1001927-43.2016.8.26.0383 - Procediment

TJSP 28/06/2016 - Pág. 2043 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2043 subjetividade do poder executivo demandaria, por certo, uma análise mais detalhada do caso, o que não se faz possível em sede de cognição sumária. Assim, acolhendo cota ministerial e não estando presente o requisito do “fumus boni iuris”, INDEFIRO a liminar pleiteada.Notifique-se a autoridade coatora

TJSP 10/08/2018 - Pág. 2333 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2333 Processo 1000659-17.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - A.A.G. - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as pr

TJSP 22/04/2019 - Pág. 2429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2792 2429 Processo 1002134-71.2018.8.26.0383 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.I.S.A. - W.A.B. - Homologo o presente acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, inc. III, “b” do CPC. Custas na forma da lei.

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