Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 16 RELAÇÃO Nº 0068/2022 Processo 1500344-52.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RICHARD HENRIQUE RODRIGUES - Ciência ao patrono do réu da certidão de honorários disponibilizada para impressão. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP) IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 59 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0166/2022 Processo 0000396-79.2022.8.26.0236 (processo principal 1001567-88.2021.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Anulação - Jose Luiz Martins Coelho - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - F. 14: tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 67 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0435/2022 Processo 0000416-70.2022.8.26.0236 (processo principal 1002018-50.2020.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Irene Raimundo - Tendo em vista o demonstrativo discriminado e atualizado de crédito apresentad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 63 REsp 1.495.146/MG, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, j. 22/02/2018eSTF, plenário, RE 870.947/SE, Rel. Min. Luiz Fux, j. 20/09/2017, repercussão geral). Fica reconhecido o caráter alimentar da verba. O quantum devido será apurado, por simples cálculos aritméticos, na fase de cumprimento de sentença. Com fun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 63 Fernando Gonçalves Camargo Me - A fim de se aferir a competência deste Juizado Especial para a causa, deverá a parte autora apresentar comprovante atualizado de domicílio em nome próprio, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MURILO CAVALHEIRO BUENO (OAB 269935/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 56 obrigação e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento eletrônico, dos valores acima mencionados, em favor da parte credora. Providencie o Cartório a análise de eventuais custas judici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 36 éoinominado(art. 41 da Lei nº 9.099/95). Opreparo compreende as custas dispensadasem primeiro grau (art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95eart. 4º, IeII da Lei Estadual nº 11.608/03, com as alterações da Lei nº 15.855/15); é a soma de 1% do valor atualizado dado à causaou cinco Ufesps (oque fo