Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 2591 termos do artigo 351, do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) Processo 1000806-73.2021.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Dineide Rosa da Silva - CLARO S/A Vistos. Intime-se a parte autora para no prazo de 5 (cinco) dias informar nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 4651 sucumbência de responsabilidade da parte vencida estão sob condição suspensiva de exigibilidade. Assim, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva no Sistema SAJ-PG5. Int. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1000806-73.2021.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3457 3827 provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Via digitalmente assinada desta decisão servirá como MANDADO. Intime-se, inclusive o Ministério Público (art. 178, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3538 4019 do contrato indicado na inicial, no benefício previdenciário da parte autora, sob pena de multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais) por desconto indevido. Para o efetivo cumprimento da medida de urgência, oficie-se ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a cessação do desconto no benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 4613 Processo 1000737-07.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Noroestecom Telecomunicações S/A - Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15 dias. - ADV: SANDRA MARQUES BRITO UNTERKIRCHER (OAB 113818/SP) Processo 1000743-48.2021.8.26.0651 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3442 Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade