Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 2168 PROCESSO :0000949-49.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nair Donisete Ferreira REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000819-42.2017.8.26.0383 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Izaltina Rosa de Aquino Gonzaga ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2253 decurso de prazo para apresentação de alegações finais, por parte da autora, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 92 a serventia.Após, regularizados os autos, tornem-me conclusos para sentença.Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2107 3423-3549 / 3046-5780, para designar local, dia e hora para realização da perícia junto autora. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, digne-se determinar as diligências necessárias ao cumpriment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2302 o mérito e JULGO IMPROCEDENTE a demanda. Dada a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual de 10% sobre valor da causa (CPC, art. 85, §2º). Fica essa condenação, contudo, sobrestada pelo prazo de cinco anos, nos termos do art. 98

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1907 Processo 1000740-29.2018.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eusmildo Ribeiro INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Sem menoscabo ao trabalho realizado pelo sr. perito, observo haver limitação ao valor dos honorários periciais, conforme Comunicado CG n. 19

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2286 apresentarem.Aguarde-se o julgamento definitivo. Intime-se. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), ALCEU RANGEL (OAB 75249/SP) Processo 1000738-93.2017.8.26.0383 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Luiz Carlos de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Luiz Furtado de Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2219 Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Hubert Eloy Richard Pontes - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sucumbente, a autora arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2244 que a perícia foi realizada aos 27/03/2019. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO VENDRAMEL NOGUEIRA (OAB 255283/SP), GERSON JANUÁRIO (OAB 2628/ MT) Processo 1000788-51.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Bene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2445 Processo 1000576-35.2016.8.26.0383 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - CBR Construtora Brasileira Ltda - Prefeitura do Município de Gastão Vidigal - Vistos.Não há preliminar a ser analisada. Processo em ordem. Inexistindo irregularidades processuais, e estando as partes bem representadas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 2352 2664, Votuporanga/SP, em frente ao UPA.) - ADV: JOSÉ MADALENA NETO (OAB 386346/SP) Processo 1000772-97.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fabricia de Oliveira Carvalho - Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação e/o