Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 3789 Processo 0020354-31.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Karina Peres Silverio PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 265 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1046357-66.2017.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 REQTE : Sodemco Sociedade de Empreendimentos e Construções do Oeste Paulista Ltda. ADVOGADO : 239050/SP - Fernanda Vieira Martins Ferreira REQDA : Antonia Magnossão VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000840-12.2017.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Leandro Tondati Garcia ADVOGADO : 336805

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 1263 PORTO FELIZ; Advogado: Marcus Vinicius Pereira de Barros Armada (OAB: 331495/SP); Advogada: Juliana Leme Ferrari (OAB: 289795/SP) (Procurador); Advogada: Cristina Camara Posselt (OAB: 253228/SP) (Procurador); Advogado: Jose Jairo Martins de Souza (OAB: 217629/SP) (Procurador); Advogado: Anselmo Ferreira de Oliveira Filho (OAB: 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7914 não se verificando na sentença omissão ou contradição. Não se ignora prestarem-se os embargos para o aprimoramento da sentença. Nada há, porém, a se acrescentar à sentença, nem a explicar. Decido, assim, pela rejeição dos embargos de declaração. Int. - ADV: PAMELA CRISTINA TELINE DE ALENCAR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 3459 Processo 0004294-12.2020.8.26.0482/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Paulo Antonio Acco - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo para que se manifeste sobre a petição de págs. 83/85. Int. - ADV: RODRIGO DE ASSIS SISCOUTTO (OAB 269542/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3967 Processo 1019708-33.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mayco Vallim de Paiva Silva - Intimação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo da decisão de págs. 219/220. - ADV: SELMA REGINA DIAS FAVORETO MORANDI (OAB 386792/SP) Processo 1019708-33.2020.8.26.0482 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1148 excepcionais que impedem o exercício de referido direito. No entanto, em que pesem os fundamentos utilizados pelo autor, não tendo ele sido aprovado dentro do número de vagas previstas no edital, ele não se enquadra no precedente do C. STF. Assim, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ao recurso. Comunique-se ao juízo a quo, por ema

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3920 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3920 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 104,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RET