Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 16 RELAÇÃO Nº 0068/2022 Processo 1500344-52.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RICHARD HENRIQUE RODRIGUES - Ciência ao patrono do réu da certidão de honorários disponibilizada para impressão. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP) IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1013 Nº 1003983-29.2021.8.26.0236/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Ibitinga - Embargante: C. S. C., F. e I. - Embargada: M. A. A. dos S. - Magistrado(a) Fábio Alves da Motta - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EFEITOS INFRINGENTES - IMPOSSIBILIDADE - NEGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 705 do CPC), situação em que ensejará aplicação das penas previstas nos artigos 81 do CPC, autorizada pelo art. 1.046, § 2º, do CPC., eis que o julgamento virtual tem por finalidade dar agilidade ao conhecimento e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 589 - Spprev - Recorrido: Abrao Ferreira Supino - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Em consonância com a Resolução nº 754/2016, publicada em 05.10.2016, Diário de Justiça Eletrônico Caderno Administrativo, redistribuam-se os presentes autos, para apreciação do Agravo Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 565 Nº 1000601-91.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jorge Antonio Sanches Chinelato - Magistrado(a) Marcos Therezeno Martins - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADA COM OBRIGAÇ�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3527 618 que a ausência injustificada na sessão telepresencial constituirá litigância de má-fé (art. 80, IV e VI do CPC) e ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, III do CPC), situação em que ensejará aplicação das penas previstas nos artigos 81 do CPC, autorizada pelo art. 1.046, § 2º, do CPC., e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 52 Int. - ADV: ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 0002108-07.2022.8.26.0236 (processo principal 1000473-71.2022.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - J.M.S. - B.V.P.S. - F. 33: os nomes dos advogados constituídos pela parte devedora já foram anotados no sistema.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 48 RELAÇÃO Nº 0570/2022 Processo 0001072-86.2006.8.26.0236 (236.01.2006.001072) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) E.E.S. - Vistos. Considerando que nada mais foi requerido pelo(a/s) autor(a/es) / partes / requerido(a/s) / Ministério Público, tornem os autos ao arquivo. Intime(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 44 conferido à causa;ou cinco Ufesps (oque for maior).Observo que a parte recorrente também tem o dever de vinculação da guia, nos termos do Comunicado Conjunto 881/2020. Atento ao documento coligido a f. 24, que demonstra que a parte autora aufere renda líquida inferior a dois salários mínimos, CONCEDO-LHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 500 Nº 1000222-53.2022.8.26.0236 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ibitinga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Carlos Fernando de Oliveira - Vistos. O recurso extraordinário interposto não comporta seguimento. Com efeito, não há hipótese do art. 102, III, “a”, da Consti