Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1388 todos os envolvidos dar-se-á remotamente). Com relação ao corréu Paulo Sérgio Ruffini, que se encontra preso, no propósito de garantir atendimento ao parágrafo 5º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e nos incisos do parágrafo 2º, do mesmo artigo, designo o dia 02 de maio de 2022, às 14h50min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 1258 cópia digitalmente assinada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP) Processo 1000572-43.2022.8.26.0300 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARISA PIASSA SESTARI, registrado civilmente como Marisa Piassa Sestari - Luci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1357 - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes às págs. 145/146 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1146 e qualquer excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Além disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 335 Processo 1031679-06.2021.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.H.S. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao polo requerente, anotando-se. 2. Cuida-se de ação nomeada como oferta de alimentos cumulada com regulamentação de visitas, em que o requerente busca ofe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1052 praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: GABRIEL BONELLA FERNANDES (OAB 337265/SP) Processo 1000705-22.2021.8.26.0300 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.N. - W.S. - Vistos. Tendo em vista que o feito envolve interesse de menor/incapaz, lance-se a tarja relativa a atuação d