35 resultados encontrados para 1000809 90.2014.8.26.0451 - data: 22/08/2025
Página 4 de 4
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 2228 juntaram documentos (fls. 4/9). O representante do Ministério Público manifestou desinteresse no processo. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O pedido está em termos de deferimento. Considerando a alteração feita no art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 66, pu
Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2949 Processo 1000198-69.2016.8.26.0451 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.C.P.J. - A.M.M.C. Os estudos social e psicológico concluíram que o menor está bem sob a companhia da genitora, e que a manutenção das visitas, nestes momento, será prejudicial à sua saúde psíquica.Assim
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 2254 manifestando-se o Ministério Público pela homologação do acordo. É o breve relatório. DECIDO. O casamento das partes foi documentalmente comprovado. Nada obsta, à vista do disposto pelo art. 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 66/10, a pretend
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2830 o prosseguimento do processo, imposta ao executado a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor das prestações não pagas, vedada a oposição de embargos. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo con