Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 16 RELAÇÃO Nº 0068/2022 Processo 1500344-52.2021.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Leve - RICHARD HENRIQUE RODRIGUES - Ciência ao patrono do réu da certidão de honorários disponibilizada para impressão. - ADV: MARCOS MORENO BERTHO (OAB 97823/SP) IBITINGA Cível Distribuidor Cível RELA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 60 propriedade; - consulta Detran; 9) DO PLANO DE PARTILHA. O inventariante deverá providenciar plano de partilha no qual conste declaração com a qualificação completa dos herdeiros (RG, CPF, estado civil e domicílio) e se casados dos respectivos cônjuges, contendo a cota parte de cada um no monte-mor. Descri�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 55 interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 34 serviços gerais ruído, agentes químicos, gases e fumos metálicos; B) Usina Santa Fé S/A de 18/05/1998 a 12/11/2019 soldador entre outros ruído, gases e fumos metálicos e radiação não ionizante; Pata tanto determino a realização de perícia técnica junto às empresas acimas mencionadas, podendo ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 55 partes desejam produzir. O autor interpôs embargos de declaração contra referido decisum, alegando omissão, pois o juiz não apreciou a revelia (p.209/210) Primeiramente, recebo a os embargos como simples petição. Não há que se falar em qualquer omissão, pois a questão poderia ser apreciada após o pedid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 64 de Processo Civil (reconhecimento da incompetência absoluta do juízo). Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Corrija, a serventia, junto ao sistema SAJ, o polo passivo da ação para que conste a União - Fazenda Nacional, uma vez que figurou equivocadamente, quando da distribuição, a Faze