84 resultados encontrados para 1000809-79.2017.8.26.0356 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 273 Tavares - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos etc, Pretende o autor o recebimento do Adicional de Periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 315/1983. No âmbito deste Colégio Recursal há vários outros recursos que tratam exatamente do mesmo assunto ora em discussão, inclus
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2479 295 Nº 1001823-98.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fabiano Piauí dos Santos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Pretende o autor o recebimento do Adicional de Periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 315/1983. No âmbito
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 378 Carrenho (OAB: 251942/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) Nº 1001833-45.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Carmem Silva Barbosa - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos etc, A questão aqui discutida é matéria de R
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 349 exatamente do mesmo assunto ora em discussão, inclusive o Recurso nº 1000809-79.2017.8.26.0356, que já se encontra no Supremo Tribunal Federal para o julgamento. Desse modo, fica o recurso nº 1000809-79.2017.8.26.0356 selecionado como representativo da controvérsia, neste Colégio Recursal, ficando sobres
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 349 exatamente do mesmo assunto ora em discussão, inclusive o Recurso nº 1000809-79.2017.8.26.0356, que já se encontra no Supremo Tribunal Federal para o julgamento. Desse modo, fica o recurso nº 1000809-79.2017.8.26.0356 selecionado como representativo da controvérsia, neste Colégio Recursal, ficando sobres
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 272 Nº 1001168-29.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Marcelo da Rocha Nogueira - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 118/119, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Supremo Trib
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 353 pelo C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil. Int. Andradina, - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 11
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 380 de dezembro de 2017. - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 111929/SP) - Daniel Marcos (OAB: 356649/SP) Nº 1001990-18.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Recorrente: Sidinei Fer
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 353 pelo C. Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 1.030, III, do Código de Processo Civil. Int. Andradina, - Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) - Claudia Alves Munhoz Ribeiro da Silva (OAB: 11
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2484 374 Anjos - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos etc, Pretende o autor o recebimento do Adicional de Periculosidade, nos termos da Lei Complementar nº 315/1983. No âmbito deste Colégio Recursal há vários outros recursos que tratam exatamente do mesmo assunto ora em discussão, inclusive