Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 VARA:2ª VARA PROCESSO :1000810-67.2017.8.26.0355 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aparecida Maria da Conceição ADVOGADO : 213905/SP - Ivan Luiz Rossi Anunciato REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:1ª VARA PROCESSO :0000649-74.2017.8.26.0355 CLASSE :HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO REQTE : A.F. V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1860 Estado. Como se sabe, o Estado referido no dispositivo constitucional é sinônimo de Poder Público, constituindo-se na União, nos Estados-Membros, no Distrito Federal e nos Municípios. Assim, a responsabilidade entre os entes públicos é solidária para fins de fornecimento de tratamento necessário à man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1860 Estado. Como se sabe, o Estado referido no dispositivo constitucional é sinônimo de Poder Público, constituindo-se na União, nos Estados-Membros, no Distrito Federal e nos Municípios. Assim, a responsabilidade entre os entes públicos é solidária para fins de fornecimento de tratamento necessário à man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1860 Estado. Como se sabe, o Estado referido no dispositivo constitucional é sinônimo de Poder Público, constituindo-se na União, nos Estados-Membros, no Distrito Federal e nos Municípios. Assim, a responsabilidade entre os entes públicos é solidária para fins de fornecimento de tratamento necessário à man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1917 RELAÇÃO Nº 0478/2018 Processo 1000228-67.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Deficiente - Vitor Carlos Hideyk Nakamura - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - DISPOSITIVO: Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, CPC, julgo procedente a demanda, a fim de condenar o Réu a conceder à Autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 1930 Processo 1000730-06.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Paulo Ferreira de Lyra - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1798 LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP) Processo 1000322-78.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria do Carmo Oliveira Santos INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outro - Interposta apelação e apresentadas contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio TRF 3ª Região co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1842 Ltda Me - Prefeito do Município de Miracatu/sp - - Diretor do Departamento de Manutenção e Serviços Públicos Gerais - Vistos. Fls. 245 - Certifique a z.Serventia eventual decurso de prazo para prestação de informações por parte da Prefeitura Municipal de Miracatu/SP. Após, abra-se vista ao Minist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1768 Processo 1000813-22.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Paulo Roberto Andrezani Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - (X ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP), MARCOS AURÉLIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1902 a causa ou a questão decidida; b) quando empregar conceitos jurídicos indeterminados, sem explicar o motivo concreto de sua incidência no caso; c) quando invocar motivos que se prestariam a justificar qualquer decisão; d) quando se limitar a invocar precedente ou enunciado de súmula, sem identificar seu