Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Angela Cristina da Silva Cattani ADVOGADO : 284716/SP - Rodrigo Nery REQDO : Stone Pagamento S.a VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000812-56.2022.8.26.0292 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : V.L.O. ADVOGADO : 292799/SP - Leonel Teixeira Chagas REQDO : W.B.S. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 949 a cessação imediata da alíquota de 10,5% sobre os proventos integrais do autor, voltando a incidir a contribuição previdenciária de 11%, na forma do art. 8 da LCE 1.013/2007, bem como para condenar a ré no ressarcimento dos valores descontados, na forma e prazo acima preconizados. Custas e honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 1381 a ser sanado. Verifica-se, portanto, que a decisão contra a qual se insurge a parte embargante não se mostra infirmada por qualquer dos vícios a que alude o artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Desta forma, REJEITO OS EMBARGOS, persistindo a sentença tal como lançada, inexistindo obscuridades, contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 1277 por inexistência de interesse processual, certifique a Serventia o trânsito em julgado. Ficam as partes cientificadas de que, decorrido 01 (um) ano do arquivamento, se não houver manifestação em contrário, os autos serão inutilizados, com fundamento no Provimento CG 28/1997, nos termos do procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1153 de mora no cálculo dos honorários advocatícios, fixados por quantia certa, a partir da data do trânsito em julgado (art. 85, § 16, do CPC). Intimem-se. Jacareí, 02 de maio de 2022. - ADV: PASCHOAL DE OLIVEIRA DIAS NETO (OAB 104642/SP) Processo 0000960-84.2022.8.26.0292 (processo principal 1005014-13.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1413 efetuar(em) o recolhimento das custas processuais (taxa judiciária e despesas postais), nos termos do §1º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/2003, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado. Transitada em julgado esta decisão e, estando pagas as custas ou certificada a inscrição da dívida, arquive