Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 PROCESSO :1000811-42.2020.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gracia Marina Fontanesi ADVOGADO : 176825/SP - Cristiane Gopfert Claro Baptista Oliveira Dias REQDO : Fazenda do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000813-12.2020.8.26.0292 CLASSE :DIVÓRCIO CON

Caderno 1 - Administrativo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3137 48 Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 0009146-67.2019.8.26.0077 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Birigui, o(a) Sr(a). FRANCISCO GALDEANO JUNIOR, matrícula nº 306654, faz jus ao enquadramento e pagamento decorrente das progressões na referência/grau 5F, a partir de 01.07.2012,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 874 MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). Intimem-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 0008807-45.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Aleksander Pierre de Lima Marcondes - Vistos. Os dados da requisição estão de acor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1003 Junior - Vistos. Novamente, manifeste-se o requerente, no prazo de cinco dias, sobre o cálculo apresentado pela Fazenda às fls. 92/93. Intimem-se. - ADV: MILENE CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP) Processo 0003966-70.2020.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Antonio A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1026 ALEXANDRE LIMA BORGES (OAB 338350/SP) Processo 0005620-92.2020.8.26.0292 (processo principal 1009458-60.2019.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Subsídios - Rogerio Luis Silva - Vistos. Diante da concordância da executada, homologo o cálculo apresentado pelo exequente a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 707 com o pronunciamento do Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral (Tema 163), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593.068: Tema 163: “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como ‘terço de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1048 DE MOURA DIAS - Vistos. Providencie a serventia juntada do comprovante de depósito judicial. Após, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do(a) credor(a) DANIEL DE MOURA DIAS, conforme requerido às fls. 24/25. Anoto que deverá constar no mandado o valor do capital inicial (fls. 5.410,66).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 848 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Adriano Donizeti Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ante a edição da Portaria nº 03/2020, da Diretoria do Fórum de Jacareí, determino o retorno dos autos à contadoria judicial para manifestação acerca das impugnações ao cálculo. Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 832 conferir a plausibilidade ao argumento do(a) autor(a). Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Das faturas de fornecimento reproduzidas nos autos, não se extrai a plausibilidade do direito invocado, uma vez especificada (na fatura) a composição do preço