Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 ADVOGADO : 450601/SP - Bruna Graziela Santos Colombo REQDO : Luciano dos Santos Almeida VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000813-16.2021.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Bárbara Milhomem Crivelini ADVOGADO : 23325/B/MT - Bruno Sousa Setuba Milhomem REQDO : Passaredo Transportes Aér

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1898 Processo 1000817-53.2021.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.E.S. - O.D.S. - Cuida-se de pedido de Homologação de acordo, por requerimento conjunto de J. E. S e O. D. S. Homologo o acordo de fls. 53/54 e declaro EXTINTO o vínculo matrimonial existente entre os autores, decretando o divórcio c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1582 do nome do requerido do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, caso tenha ocorrido negativação. Sem custas. Ante a inexistência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença, na data da publicação ou no primeiro dia útil posterior a ciência do MP ou Defen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 1864 PIS/PASEP, de eventuais valores em nome do executado, devendo constar do mandado o nome completo executado, CPF e/ou filiação, supra qualificado. Em caso de penhora positiva, intime-se o executado, pessoalmente, da penhora realizada, cientificando-o do prazo de 15(quinze) dias para, querendo, apresentar impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1602 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000420-91.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.F.B.O. - A.L. - Vistos. Fls. 269/270: Anote-se o rol de testemunhas, bem como os e-mails e telefones informados. Int. - ADV: MARCIO AUGUSTO BORDINHON NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2035 BORGES (OAB 380085/SP) Processo 0002068-89.2022.8.26.0344 (processo principal 1019994-42.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Thiago Volta Brabo Faria - A.R.V. - Vistos. Diante da manifestação do exequente de fls. 42/43, declaro por sentença, para que produza seus jurídi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2388 Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - A.L.C.M. - C.E.M.S. - Vistos. Fls. 49/56: Manifeste-se a parte exequente sobre os comprovantes de depósito juntados, devendo informar eventual débito remanescente em 05 dias, sob pena de extinção pelo pagamento. Concedo ao executado os benefícios da gratuid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1683 Processo 1000145-45.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Muniz de Almeida Franco - Vistos. Fl. 111: Intime-se o inventariante a apresentar novo plano de partilha, na forma indicada pelo Sr. Partidor Judicial. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: FABRÍCIO BERTAGLIA DE SOUZA (OAB 175278/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 1636 por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP) Processo 0015134-44.2019.8.26.0344 (processo principal 1000236-82.2014.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.P.O. - Vistos. F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2183 sob os cuidados. Ainda é necessário considerar, consoante bem apontado pelo Ministério Público, que o cenário já é traumático o suficiente, ante o falecimento do genitor do menor, e retirar a criança do lar em que reside há tanto tempo, afastando-o de seu irmão mais novo e do ambiente em que está f