Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 959 para o dia 20 de agosto de 2021, às 10:15 horas. Em virtude do trabalho remoto do TJSP para prevenção e contenção do Covid19, e primando pela celeridade processual, este julgamento será telepresencial. Caso a parte pretenda produzir sustentação oral, deverá encaminhar e-mail para [email protected]

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1717 RELAÇÃO Nº 0060/2021 Processo 0000334-15.2017.8.26.0333 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - Justiça Pública Osni Ribeiro - - GUILHERME NORIO TANAKA RIBEIRO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão (fls 337/340), com trânsito em julgado a fls 497, que manteve a sentença condena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 128 2031948-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000031-42.2021.8.26.0333; Assunto: Adicional de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1509 a abertura da audiência ensejará adoção das providências cabíveis. ADVERTÊNCIAS PARA O REQUERIDO: 1 Acessar o link que lhe será enviado com 15 minutos do horário da audiência, munido de documento de identidade com foto e com CPF. 2 Desnecessária a presença de testemunhas na audiência desta data. N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1250 sendo discutido nos presentes autos. Assim, determino a tramitação do cumprimento de sentença em autos apartados, a estes apensados/dependentes, extinguindo, por consequência, a presente ação de obrigação de fazer. Intime-se. - ADV: CLODOALDO ROBERTO GALLI (OAB 145388/SP) Processo 1000002-89.2021.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1262 STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Débora Cristiane Staiger (OAB: 379631/SP) (Defensor Constituído) - Jose Carlos Loli Junior (OAB: 269387/SP) - Dieggo Ronney de Oliveira (OAB: 403301/SP) - Pedro Henrique Souza Lolli Comisso (OAB: 318784/SP) (Defensor Constituído) - Márci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 1381 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1571 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ausentes ônus sucumbenciais nesta fase, por força do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/1995. P.I. - ADV: DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP) Processo 1000019-28.2021.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1622 do CSM. - Advs: William Antonio Vitti (OAB: 425886/SP) (Defensor Constituído) Nº 1000157-95.2022.8.26.0062 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bariri - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Rosa Maria Ferreira Dugnani - Magistrado(a) Guilherme Eduardo Mendes Tarcia e Fazzio - Negaram provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1432 do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenh