Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2982 adequada. A parte embargante pretende verdadeira alteração do então julgado, conferindo-se efeito que certamente o presente recurso não possui. Proferida decisão/sentença, a parte embargante deve pleitear alteração do seu mérito perante o 2º grau de Jurisdição. Este é o entendimento do Supremo Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2529 ao Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Justiça - Coordenação-Geral de Cooperação Jurídica Internacional, através do e-mail [email protected], mencionando como “Assunto: Processo 0002909-85.2017.8.26.0368 de Antonio Francisco Taborda Lagarto”. Int. - ADV: SANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 941 de valores consideráveis, sendo o primeiro por volta de um ano antes do ajuizamento desta ação. Não se pode, portanto, dizer que suas alegações sejam verossímeis. Anoto que a questão da inversão do ônus da prova é aqui secundária, já que a matéria é de direito, cabendo, ainda, a este juízo, coibir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 850 MOURA (OAB 21714/PE), RICARDO FRANCISCO ROQUE (OAB 342609/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP) Processo 1001658-13.2021.8.26.0291 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Ana Maria Luz Monteiro - Jose Sylvio Vantini - - Joao Antonio Aparecido Pegorete - - Paulo Cesar Vantini e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3265 de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: HÉRICK PAVIN (OAB 39291/PR), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2250 exordial e a juntada de novos documentos. Autor juntou novos documentos (fls. 46/51) e emendou a inicial (fls. 52/54). É o relatório do necessário. DECIDO. Consoante se extrai do artigo 300 do Código de Processo Civil, são requisitos fundamentais para a concessão da tutela de urgência de natureza anteci