Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 311727/SP), SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP) MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 13/07/2020 PROCESSO :1000822-34.2020.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Antonio Galloro Cortopassi ADVOGADO : 412

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 3277 RESP 989419/RS, PRIMEIRA SEÇÃO, REL. MIN. LUIZ FUX, DJE 18/12/2009, ENSEJANDO, AINDA, A EDIÇÃO DA SÚMULA Nº 447. LOGO, INADMISSÍVEL A COMPENSAÇÃO ALUDIDA POR MEIO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO FEDERAL, TENDO EM VISTA, FRISE-SE, A LEGITIMIDADE À RESTITUIÇÃO DO ENTE FEDERADO QUE PROCEDEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2067 Previdência - SPPREV - Recorrido: Carmo José Ruella de Oliveira - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3862 FALTA DE PROVA DE QUE OS DÉBITOS ATINGIRAM CONSIDERAVELMENTE O MÍNIMO VITAL DA CONSUMIDORA. BEM AUTORIZADA, DERRADEIRAMENTE, A COMPENSAÇÃO CITADA À FL. 107, QUE EVITA O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DE AMBAS OS LITIGANTES. 5. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2072 Nº 1000218-34.2020.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Lan Airlines (Latam Airlines Group S/a) - Recorrido: Rafael Souza Araujo - Recorrido: Gabriel Souza Araújo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 2102 Nº 0100412-29.2020.8.26.9025 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: MARINA DO CARMO RODRIGUES - Agravado: Banco Bradesco S/A - Magistrado(a) Álvaro Amorim Dourado Lavinsky - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUPERVENIÊNCIA DE SENTEN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3613 - Recorrido: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Magistrado(a) Leonardo Delfino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - MAJORAÇÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS EM PROVENTOS DE POLICIAL MILITAR INATIVO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR FORÇA DA LEI FEDERAL Nº 13.954/19 - COMPE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3563 DF E 6525/DF PELO PLENÁRIO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020. MEDIDA DE CARÁTER TEMPORÁRIO E QUE NÃO GERA REDUÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS. DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE QUE POSSUI EFICÁCIA CONT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3518 provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDORA PÚBLICA - AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE - PAGAMENTO DE HORAS TRABALHADAS QUE EXCEDERAM À CARGA HORÁRIA ESTIPULADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.586/17 - INCIDÊNCIA DO ADICIONAL DE 50% - RECONHECIMENTO. 1. NO CASO, DE RIGOR ERA A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 3561 SP, REL. MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA, TERCEIRA TURMA, JULGADO EM 19/10/2020, DJE 29/10/2020.3. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NA FORMA DO ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95. SUCUMBENTE, ARCARÁ O RECORRENTE COM O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA P