Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2036 FERNANDO FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 166987/SP) Processo 1000622-78.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Laís Almeida Macarini Baldini - Centro de Serviços de Saúde Medcal - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Vistos. Ante o possível efeito infringente dos embargos,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1901 que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1810 PAULA E SILVA (OAB 209887/SP), JAIME MARQUES RODRIGUES (OAB 111990/SP) Processo 1001762-55.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Semi Bitar COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. O trânsito em julgado da sentença omissa em relação à fixação dos honorários suc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 2156 Processo 0004894-11.2015.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - VALERIA RODRIGUES DE SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ante quitação do débito noticiada nos autos, julgo extinto o processo, com apreciação de mérito, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1857 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000210-26.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivone Moura Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - INSTITUTO DE PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 2086 RELAÇÃO Nº 0143/2019 Processo 0000565-14.2019.8.26.0352 (apensado ao processo 0001595-55.2017.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Fazenda Pública do Município de Miguelópolis - Sp e outro - Ante a satisfação da obrigação, julgo extint

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 2161 de Investigadora de Polícia em que estava no ato de sua aposentadoria (fl.16/17), com os respectivos proventos, apostilandose, e, CONDENAR a requerida ao recálculo dos proventos de aposentadoria da parte autora, observada a integralidade da remuneração, referente à classe/nível da Aposentação, observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1857 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000210-26.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivone Moura Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - INSTITUTO DE PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1857 RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), MONIKA DE FREITAS BARBOSA DA CRUZ (OAB 276109/SP) Processo 1000210-26.2015.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Ivone Moura Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - - INSTITUTO DE PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1594 Bonomi Stabile - Ciência ao autor acerca da devolução da carta precatória do Juízo deprecado Comarca de Guará, devidamente cumprida, conforme documentos de fl.151/152. - ADV: VINICIUS RODRIGUES ALVES (OAB 417994/SP) Processo 1000717-11.2020.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nu