Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1648 pedidos, devendo o feito ser instruído com os documentos essenciais, tais como termos do acordo; sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado; demonstrativo do débito atualizado. Cumprido o determinado acima, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FLAVIO HENRIQUE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1704 como juntaram documentos em fls. 34/37. Relatado: Decido! Por proêmio, defiro os beneficios da assistência judiciária gratuita ao requerido. Anote-se. Torno prejudicada a audiência anteriormente designada, devendo a mesma ser retirada da pauta. O negócio jurídico processual está formalmente em ordem. Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2381 abstenham de descontar os 20% dos rendimentos dele referente aos alimentos atrasados, devendo permanecer os descontos no valor equivalente a 30% dos seus rendimentos. Homologo a desistência ao prazo recursal, certifique o trânsito em julgado nesta data. Após expeça-se certidão de honorários advocatíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1633 Luiz Gabriel Euzébio - Vistos. Ciente da petição de fl. 25. Aguarde-se o prazo de 20 dias, conforme determinado às fls. 16/17. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante quanto a petição de fl. 23. Em homenagem ao Princípio da Colaboração e objetivando uma Prestação Jurisdicional Efetiva, consigno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3398 2478 Considerando que a demanda trata de direito disponível e, ainda, que as partes podem transacionar a qualquer momento, mesmo que de forma diversa da sentença, descabe falar em esgotamento da jurisdição, razão pela qual, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes, e fixo os alimentos em 1/3 do salário mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 1635 SP) Processo 1000489-11.2016.8.26.0341 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - Marcos Aparecido de Oliveira - Fernando Manoel Oliveira Santos - Vistos. As partes são legítimas e estão regularmente representadas, não há nulidades a serem sanadas nem omissões a serem supridas. O processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2359 por meio de petição. Manifeste-se a Fazenda Estadual acerca do ITCMD. Intime-se. - ADV: LUIS HENRIQUE DA SILVA GOMES (OAB 265922/SP) Processo 1000700-76.2018.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Valdir Maria dos Santos - Vistos. Ciência as partes do julgamento do recurso peran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 1576 de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses (art. 528, § 3º do CPC). Intime-se. - ADV: ALESSANDRO DE OLIVEIRA (OAB 202572/SP), RENATO FRANZOSO DE SOUZA (OAB 209978/SP), CLEUNICE ALBINO CARDOSO (OAB 197643/SP) Processo 1000498-94.2021.8.26.0341 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Maria Cléria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1632 ante a ausência de enquadramento específico. Intime-se. - ADV: PEDRO CAMACHO DE CARVALHO JUNIOR (OAB 108617/ SP), JANESSE APARECIDA GONÇALVES HONDA (OAB 303503/SP), VALDIR CARLOS JUNIOR (OAB 378744/SP), ENZO ROSSINI CAMACHO (OAB 394303/SP) Processo 1000773-14.2019.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Val

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1737 Processo 1000566-20.2016.8.26.0341 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - Izabela Cristina Pagianotto Jeronymo Guedes - - Cristiane Elizabeth Pagianotto Jeronymo Schwartz - - Maria José Jeronimo - Vistos. Certifique a zelosa Serventia se houve o compartilhamento do link constante as